DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comercio De Combustivel Ltda - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$ 2.147.550,00 (Dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais) - Programa De Trabalho: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação, R$ 185.100,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0404.12.361.0008.2.081 - manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.962.450,00 no Elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de 2026. Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Prefeitura Municipal De Caririaçu-Ceará - Contratada(o): F. B . Comercio De Combustivel Ltda - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$ 1.961.550,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais) - Programa De Trabalho: 0219.04.122.0002.2.035 - Manut. da Sec. Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente, R$ 124.600,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0206.04.122.0032.2.010 - Manutenção da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, R$ 1.836.950,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de 2026. Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): F. B . Comercio De Combustível Ltda - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$ 1.517.350,00 (Um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) - Programa De Trabalho: 0503.10.302.0027.2.104 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 557.100,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.094 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 587.650,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0502.10.301.0002.2.088 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 372.600,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de 2026. Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160004 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(O): Pro Commerce Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 559.012,92 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e doze reais e noventa e dois centavos) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência Farmacêutica -Comp. Básico - BLAFB, R$ 27.682,62 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 58.853,59 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF, R$ 23.538,40 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 47.355,01 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 401.583,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): G. Alves Comercio E Servicos Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência Farmacêutica -Comp. Básico - BLAFB, R$ 5.582,50 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, R$ 7.720,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF, R$ 4.560,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 10.100,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 115.037,50 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): Shopping Medic Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu- Ceará. - Valor Total: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência Farmacêutica -Comp. Básico - BLAFB, R$ 24.495,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF, R$ 6.600,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 42.780,70 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 311.124,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01- Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - Contratada(o): Prohospital Comercio Holanda Ltda - Objeto: Aquisição de Eq u i p a m e n t o s , Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 124.003,43 (Cento e vinte e quatro mil e três reais e quarenta e três centavos) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência Farmacêutica -Comp. Básico - BLAFB; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 2.820,40 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF, R$ 2.053,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 46.869,52 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da família e BLATB, R$ 72.260,21 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.01 ao Contrato n. 202503120001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu- Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 21.472,50 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), do lote 02, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 145.608,50 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Cinquenta Centavos), do lote 03, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 26.674,65 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e do lote 04, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 68.596,13 (Sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos), perfazendo o valor global aditivado de R$ 180.592,78 (Cento e oitenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.02 ao Contrato n. 202503120002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu- Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 21.472,50 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), do lote 02, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 44.976,00 (Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais), do lote 03, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 11.188,50 (Onze Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) e do lote 04, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 23.548,58 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos), perfazendo o valor global aditivado de R$ 101.185,58 (Cento e Um Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante: Maria Joélia Correia Martins. Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.03 ao Contrato n. 202503120003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu- Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 10.763,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais), do lote 02, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 23.620,00 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Vinte Reais), do lote 03, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 6.066,60 (Seis Mil, Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) e do lote 04, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 13.309,88 (Treze Mil, Trezentos e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o valor global aditivado de R$ 53.759,48 (Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante: Emerson Da Silva Xavier. Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.04 ao Contrato n. 202503120004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu- Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 10.763,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais), do lote 02, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 13.163,00 (Treze Mil, Cento e Sessenta e Três Reais), do lote 03, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 4.913,25 (Quatro Mil, Novecentos e Treze Reais e Vinte e Cinco Centavos) e do lote 04, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 7.564,13 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Treze Centavos), perfazendo o valor global aditivado de R$ 36.403,38 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2025-SESA. Processo Administrativo Nº 00009.20250929/0002-40 Contrato Nº 20260114002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº CE022/2025-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Bairro Campo Velho Município de Crateús - CE. VALOR TOTAL: R$ 1.942.865,45. (Um Milhão e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0171.1.017 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPES A ( S ) : 44905100 - Obras e Instalações; NAS FONTES DE RECURSOS: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 1.632.0000.00 - Transferências do Estado ref. a convênio e outros repasses vinculados à Saúde; 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Secretaria de Saúde; 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal - VIGÊNCIA: 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026.