DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000248 248 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1 OBJETO: Aquisição de produtos para nutrição e suplementos nutricionais para atender as necessidades de pacientes que necessitam de terapia nutricional no Município do Crato através da Secretaria Municipal de saúde do Crato. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000005/2026- Edital nº 97221/2026 - PROCESSO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº. 2025.07.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 19 de janeiro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 03/2026-SEDUC - Prestação de serviços de implantação, suporte, formação e acompanhamento de solução de gestão e avaliação educacional. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Janeiro de 2026. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de Preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 04/2026-SEDUC - Aquisição de traves e mastros esportivos. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Janeiro de 2026. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1401.01/2026 Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública nº 1401.01/2026, para a credenciamento com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, destinado ao atendimento da alimentação escolar, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação do Município de Graça. Referente ao Exercício de 2026. Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 20/01/2026 a 10/02/2026, Data de Abertura da Sessão Pública: 11/02/2026 - Horário: 09h30m - Local de Realização da Sessão - Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. José Cândido de Carvalho, 483, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.graca.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m ÀS 12h00m, 13 de janeiro de 2026. Graça - CE, 13 de janeiro de 2026. ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 005/2026-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 30 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 19 de Janeiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2026 - SRP Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.001/2026 - SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.001/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 05 de fevereiro de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - CE, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 601001/2025 O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0601001/2025. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal comprimido em cilindro (com cessão gratuita de cilindros), para atender às necessidades dos usuários do sistema local de saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected] - Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte-CE, 15 de janeiro de 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Sétimo Termo de Apostilamento, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. Contrato nº: 2020.12.08.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no município de Iguatu-CE. Contratada: Consorcio Mobilidade Iguatu, inscrita no CNPJ sob o nº 40.039.126/0001-94. Do Apostilamento: reajustamento contratual, referente à 27ª Medição - janeiro de 2025, objeto do ofício OB-CMI-008/2025; expedido pela Contratada. Índice de Reajuste: 0,4011% (zero vírgula quatro mil e onze décimos de milésimo por cento). Data da Apostila: 29 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 65, §8°, da lei federal 8.666/93 e suas alterações; e cláusula nona do contrato. Signatários: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura; e Renan Vale de Carvalho - Representante Legal do Consorcio Mobilidade Iguatu. Em 29 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 0825CE1 - Processo Administrativo Nº 00012.20251204/0002-26 - Contrato Nº 0825CE1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0825CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Juventude - CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME - CNPJ 38.610.780/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra, visando a construção do Campo Municipal - Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do município de Ipaporanga-Ce, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. - Valor Total: R$ 231.407,90 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Vigência: de 12 meses, 12/01/2026 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - CE1 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0825CE1. Adjudicado e Homologado em 06/01/2026, em favor da licitante vencedora: G W M Arcanjo Engenharia - ME, inscrita no CNPJ N° 38.610.780/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra, visando a construção do Campo Municipal - Etapa 01, na estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do Município de Ipaporanga-Ce - Valor Total: R$ 231.407,90 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Ipaporanga-CE, 12 de janeiro de 2026. MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.12.04.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, NA Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2025.02.001PE, em conformidade com a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 2.228.025,87 (dois milhões e duzentos e vinte e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerentes a Secretaria de Educação: Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Prazo: O prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 04 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.12.29.001 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Editora Peter Rohl Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.11.27.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 1.332.820,20 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.361.0173.2.049.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Prazo: O prazo De vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti MARTINS Frota e Elpidio Felix de Souza Junior.