DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 7.100.915,00 (sete milhões e cem mil e novecentos e quinze reais). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, 12.03.12.365.0174.2.061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 29 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Enzo Magalhães Pinheiro. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.12.29.004. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Atos Edicoes LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.11.27.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 1.663.745,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.361.0173.2.049.0000 Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Liria Melo de Paula. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.12.29.005. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Donna Papel Distribuição e Comercio LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.11.27.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 36.934,20 (trinta e seis mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Brenda do Nascimento Mascarenhas Freitas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.12.29.006. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Ana Patricia Aguiar dos Santos. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2025.11.27.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 4.496.264,00 (quatro milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. 12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Ana Patricia Aguiar dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2026-SESA. Objeto: Aquisição de material permanente, incluindo equipamentos hemoterápicos, odontológicos e hospitalares, destinados ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Jaguaretama, atendendo às necessidades das unidades de atenção primária e atenção especializada, abrangendo: Equipamentos específicos para suporte hemoterápico e funcionamento da agência transfusional, equipamentos odontológicos para qualificação dos consultórios das UBSS, e equipamentos hospitalares para melhoria da estrutura assistencial do Hospital Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 19 de janeiro de 2026. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.09.29.1 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.09.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de recepção, triagem, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Juazeiro do Norte/CE em aterro sanitário licenciado, bem como apoio logístico com área de transbordo quando necessário, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento, e tratamento de efluentes, conforme anexos, partes integrantes deste edital. A retomada da sessão, que se encontra na fase de Adjudicação ao seu respectivo vencedor, se dá em atendimento a determinação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU, por meio do Ofício nº 026/2026, de 16 de janeiro de 2026, devidamente acostado aos autos. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte-CE, 19 de janeiro de 2026. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SESPORT Pregão Eletrônico Nº 002/2026-SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a implementação e desenvolvimento do Projeto Escolinhas Esportivas de Base Comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte/CE. O objeto da licitação tem a natureza continuada de fornecimento de material esportivo e vestimentas, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 19 de janeiro de 2026. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Esporte e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SESPORT Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - SESPORT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Esporte da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a implementação e desenvolvimento do Projeto Escolinhas esportivas de base comunitárias, no Município de Limoeiro do Norte/CE. O objeto da licitação tem a natureza continuada de fornecimento de serviço de acompanhamento e apoio de projeto de formação esportiva, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 20 de janeiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 19 de janeiro de 2026. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.10.001/2025- SRP A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de Janeiro de 2025 às 16h:00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 02 de Fevereiro de 2026, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 06.10.001/2025, com fins o Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de protetor, camara de ar e pneus, destinados aos veículos oficiais das diversas secretarias do município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole-CE, 19 de Janeiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PERP Pregão Eletrônico Nº 002/2026 PERP. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustível destinado às diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor preço, Lote Único. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 16 de janeiro de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.03-05 - Pregão Eletrônico nº 002/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE. Contratada: Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, vencedora do certame, pelo valor de R$ 86.244,84 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Aos 16 dias do mês de janeiro de 2026, Secretária Municipal de Saúde Sra. Mariana Elba Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.012/2025 - PERP Resultado de Julgamento -Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 22.012/2025 - PERP. A Prefeitura Municipal de Paracuru/CE, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 22.012/2025 (Processo Adm. nº 00022.20250924/0001-46). Após suspensão da sessão para análise técnica da Secretaria de Educação e retomada conforme avisos prévios no sistema, a única empresa participante foi desclassificada. Registra-se que, após a devida abertura de prazo para intenção de recurso, conforme art. 165 da Lei nº 14.133/2021, não houve qualquer manifestação ou intenção de recurso por parte da licitante, restando o certame fracassado em todos os seus lotes. Os autos permanecem com vista franqueada aos interessados. Paracuru - CE, 19 de janeiro de 2026. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira