DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, www.parambu.ce.gov.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.05.01/2026 O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Educação Juventude, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de Chamada Pública nº 01.05.01/2026 objetivando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, que ocorrerá a Entrega e Abertura dos envelopes: e será proferida em sessão pública que se realizará no dia 31 de janeiro de 2026, às 08h:30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://pindoretama.ce.gov.br e https://www.tce.ce.gov.br/. Pindoretama-CE, 19 de janeiro de 2026. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2025 Extrato de Contrato Nº 202601160001. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 072/2025, OBJETO: Revitalização de canteiros em diversas ruas do Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 17/2025-EPQ. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS UR BA N O S LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 1.248.980,46 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DO CONTRATO: 16/01/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 16/01/2027. SIGNATÁRIO: Francisco Rodrigues de Macedo Filho - Sócio Administrador. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde em várias localidades do Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 18/2025-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 04/02/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 19 de Janeiro de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514231201-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/02/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514231201-PERP, cujo objeto: registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais , cujo armazenamento e transporte em carro pipa são de responsabilidade da secretaria de educação, ciências tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1901.01/2026-CE O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1901.01/2026-CE. Objeto: Construção de CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - Porte I na Rua São Francisco, Centro do Município de Salitre/Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre-CE, 19 de janeiro de 2026. THAMIRIS PEREIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.120126-SEB Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº 01.120126-SEB - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2026 - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 19/02/2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 20/02/2026 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Professora Ernestina Catunda, Nº 50, Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Secretária: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 16 de Janeiro de 2026. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE Secretária de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.01.2026.01-CH A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Processo de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OS grupos formais, informais ou fornecedores individuais, poderão apresentar documentos de habilitação e projeto de venda, no Período de 20 de Janeiro de 2026 a 11 de Fevereiro de 2026, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri/CE. OS interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no Edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-CE, 19 de Janeiro de 2026. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 202504120002. Origem: Concorrência Eletrônica nº CE- 004/2025 - SEMEB. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para ampliação de 02 (Duas) Salas de Aula da EMEIF Pe. José Augusto Regis Alves, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede Av. Dom Aureliano Matos, 1452, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. Valor Global: R$ 241.549,76 (Duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária n°: 0901 12 361 0003 1.017 - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades Escolares - Ensino Fundamental / 0902 12 361 0003 1.020 - Const, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Básica; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação / 1.599.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Educação / 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE / 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação / 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Educação / 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação / 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Impostos de Transferências de Impostos - 30% / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 04 de dezembro de 2025. Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira - Secretário de Educação - Assina pela Contratante / Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Representante Legal - Assina pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2026-SEMED Secretaria de Educação - A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - SEMED, que tem como objeto registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos escolares, destinados para Escola de Cívico-Militar, Escola EEFCIM Marcela Maria Terceiro Guasque Bento, através da Secretária Municipal de Educação de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 30/01/2026. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/01/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 19 de janeiro de 2026. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FME Órgão: Fundo Municipal de Educação. Processo Administrativo: 262/2026. Valor Estimado: R$ 3.469.688,86 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a execução da obra de Construção da Escola de Educação Infantil - Novo PAC, destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, com capacidade para 60 (sessenta) crianças, conforme Projeto Padrão FNDE - Proinfância Tipo 2, no Município de Boa Esperança/ES. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 22/01/2026 até às 8h do dia 05/02/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 05/02/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001. Boa Esperança/ES, 16 de janeiro de 2026. CLEUTON LADISLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP FMS Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo: 8.751/2025. ID CidadES: 2026.013E0500002.01.0003. Valor estimado: R$ 264.419,95 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos destinados à manutenção adequada dos serviços prestados nos Consultórios Odontológicos do Município de Boa Esperança/ES, por meio do Sistema de Registro de Preços, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Emendas Parlamentares nºs 41800006, 41800007, 39830001, 33120011 e 92040007. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 22/01/2026 até às 8h do dia 03/02/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 03/02/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001. Boa Esperança/ES, 16 de janeiro de 2026. CLEUTON LADISLAU Pregoeiro