DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição do Castelo, ES, 12 de janeiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ASSINATURA: 07/01/2026 OBJETO: Realização de replanilhamento do Contrato nº 161/2024, com inclusão de itens de serviços, cuja necessidade foi verificada após o início do contrato, sendo assim ficam prorrogados os prazos de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias e de vigência por 360 (trezentos e sessenta) dias, com valor acrescido de R$ 932.264,11 (novecentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). PROCESSO: Nº 18.968/2013 e apenso nº 28.304/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo menor Preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, para executar as obras de Construção do Centro de Educação Infantil Municipal BNH _ CEIM BNH CRECHE TIPO 1 - FNDE, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Linhares, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidos pela Prefeitura e FNDE por meio do Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 965487/2024/FNDE/CAIXA. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 03/03/2026 às 08:00horas. Início da disputa: 03/03/2026 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0001 Linhares-ES, 13 de janeiro de 2026 KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Inexigibilidade nº 12/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTR AT O : Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 13/01/2026 a 12/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica de Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.304.701,00 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12/01/2026. Notas de Empenho: 13/2026 e 14/2026. Pareceres Jurídico (PGM): 1793/2025 e Técnico (CGM): 1284/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Inexigibilidade nº 12/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 14/01/2026 a 13/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica de Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 46.591,13 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/01/2026. Notas de Empenho: 24/2026 e 25/2026. Pareceres Jurídico (PGM): 1796/2025 e Técnico (CGM): 1287/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Inexigibilidade nº 12/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: SONORAD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 15/01/2026 a 14/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica de Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.212.949,76 (três milhões, duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12/01/2026. Notas de Empenho: 16/2026 e 17/2026. Pareceres Jurídico (PGM): 1795/2025 e Técnico (CGM): 1286/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2025. Processo Administrativo nº 9348930/2024. Inexigibilidade nº 12/2025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.10.0001. CONTRATADA: ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, de 15/01/2026 a 14/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica de Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.057.363,07 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12/01/2026. Notas de Empenho: 19/2026 e 20/2026. Pareceres Jurídico (PGM): 1796/2025 e Técnico (CGM): 1287/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento nº 070/2024. Processo Administrativo nº 6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização do exame de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 15,38% (quinze vírgula trinta e oito por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/01/2026. NOTA DE EMPENHO: 5/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1923/2025 e 1375/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 Republicação O Município de Vitória, torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. PROCESSO Nº 9153204/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0188. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA. Entrega das propostas: 22/01/2026 a 05/02/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 05/02/2026 (09:00). O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO Nº 11450139/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0006. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE TRIOS ELÉTRICOS. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 05/02/2026 (até 08:30h). Sessão de disputa: 05/02/2026 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos EDUARDO HENNING LOUZADA Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 O Município de Vitória, torna público que a licitação em referência teve prorrogados os prazos de entrega de propostas e de realização do certame, conforme datas e horários abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 - PROCESSO Nº 9497746/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Final de entrega das propostas: 11/02/2026 (10:00h). Sessão de disputa: 11/02/2026 (10:30h). Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026 RODOLFO SOUZA PUPPIM Pregoeiro MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022. Objeto: CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 3 (TRÊS) PONTOS DE CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, INCLUINDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, LOCALIZADAS UMA NA AV. SANTO ANTÔNIO/ESC. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, OUTRA NA RUA MANUEL MARTINS/ESC. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRA NO BECO SÃO COSME E DAMIÃO, NOS BAIRROS CARATOÍRA, CONQUISTA E SÃO BENEDITO, RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. No âmbito do PROGRAMA NOVO PAC. Processo nº 9636787/2025. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0002. Início do acolhimento das propostas: dia 23/01/2026 às 9hs. Limite para Impugnação: 03/02/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 03/02/2026 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 06/02/2026 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 06/02/2026 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026. DOMINIQUE CONSTANCIA CEZANA DE PAULA BRAGA Agente de Contratação Em substituição