DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027. Contrato n° 006/2026 - CPL. Contratada: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, CNPJ n° 13.898.616/0001-73, valor global de R$ 33.950,00( trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027. Contrato n° 007/2026 - CPL. Contratada: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 52.353.746/0001-82, valor global de R$106.560,00(cento e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de parquinhos infantis, academia ao ar livre, bebedouros e cadeiras de rodas a serem distribuídos e instalados em espaços públicos no município de formosa/go a partir da emenda parlamentar: 202443880012. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Valor Total homologado: R$ 268.198,47 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo: 41341/2025. Modalidade: Termo de Convênio Nº 020/2025. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ: 33.812.074/0007-77. Objeto: Termo de Convênio de subvenção social com a entidade filantrópica SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS, para repasse de Emenda Individual Parlamentar conforme programação nº 520800420250003. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e a Lei nº 13.019/14. Prazo: 19/01/2026 à 19/07/2026. Valor Total: R$ 135.000,00 (cento trinta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Gameleira, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.270.838/0001-11, torna público, a quem possa interessar, que realizará, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, a partir do dia 22 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, do corrente exercício, em caráter permanente o credenciamento de profissionais especializados para atender a demanda do Fundo Municipal Saúde do município de Gameleira, Estado de Goiás, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], das 08:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e pavimentação nova em vias urbanas do Município de Goianápolis- GO, abrangendo os seguintes logradouros: Avenida João Vargas Sobrinho (Trechos 1 e 2), Alameda dos Maçons e Rua 10, conforme projeto técnico anexo ao Edital. Fonte de Recursos: Convênio nº 202500042005596, no âmbito do Programa Goiás do Crescimento, firmado entre o Município de Goianápolis-GO e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da GOINFRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 04/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 04/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Licitar Digital Plataforma de Licitações https://licitar.digital/. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 19 de janeiro de 2026. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP Maior desconto global com inversão de fases, para obras e serviços de engenharia. O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9h do dia 27 de fevereiro de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviço de recapeamento e tapa buraco, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado. Goianésia - GO, 19 de janeiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 02/02/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN 7 LUGARES EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR - PROCESSO Nº 202400010013411. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra- se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 19 de janeiro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, via sistema BLL : www.bll.org.br, nesta cidade, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ENGENHARIA CIVIL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM EXECUTADAS SOB A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO,QUE INCLUEM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, ESPECIFICAÇÕES T ÉC N I C A S NORMAS E MANUAIS OPERACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO COM AS DEMAIS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990450/2025/MCIDADES/CAIXA De acordo com o Anexo I do Edital e conforme os ditames da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 3653-1116, [email protected] Gouvelândia-GO, 19 de janeiro de 2026. LAURA A. O SILVA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 001/2026, sob o regime indireta, empreitada por preço global. A presente anulação fundamenta-se em determinação administrativa/jurídica., Maiores informações, www.itaguari.go.gov.brfone: (62)3396-1155. Itaguari - GO, 19 de janeiro de 2026. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:00h, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2026, sob o regime indireta, empreitada por preço global. Objeto: Elaboração de cobrimento de diversos logradouros públicos do Residencial Ita, com manta betuminosa fixa e durável, conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, demais partes integrantes e complementares do Edital, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 19 de janeiro de 2026. ROSINEI DE FATIMA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo n°: 16.075/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA URBANA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, E SINALIZAÇÃO DA OBRA; CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945373/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITAPURANGA. Ato: O Gestor do Município, senhor Rogerio da Costa Miranda, representante legal do MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03, decide ADJUDICAR o objeto deste processo e HOMOLOGAR o processo da licitação em favor da empresa, TETT'S ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.815.614/0001 - 95, pelo valor total de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais), nos termos do Artigo, Artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021]. Data local: Itapuranga - GO, 22 de dezembro de 2025. ROGERIO DA COSTA MIRANDA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a Chamada Pública nº 001/2026 - Processo nº 097/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais) deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 10 de fevereiro de 2026, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal de Ivolândia/GO, localizada à Rua Jamel Cecílio, nº 192, Centro, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site oficial: https://acessoainformacao. ivolandia.go.gov.br/. Ivolândia-GO, 19 de janeiro de 2026. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação