DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000254 254 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Mairipotaba-GO, torna público que, em atendimento as exigências da Lei n° 14.133/21, estará recebendo inscrições para o Chamamento visando o Credenciamento para Contratação de profissionais da Saúde e da área medica sem vínculo empregatício de qualquer natureza (Pessoa Física ou Jurídica), para o exercício 2026, no Hospital Municipal e Unidades de Saúde Municipais, no atendimento dos Programas e Ações de Saúde desenvolvidas no Município de Mairipotaba- GO, Data e Horário: 20/01/2026 a 31/12/2026 08:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00, na sala da Secretaria Municipal de Saúde, Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, Município de Mairipotaba/GO; Data e Horário: 20/01/2026 a 31/12/2026 08:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00, na sala da Secretaria Municipal de Saúde Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, Município de Mairipotaba/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) (64)99258-1999 ou pelo site www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba-GO, 19 de janeiro de 2026. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 002/2026, qual tem como objetivo credenciar pessoas jurídicas para contratações frequentes de veículos de comunicação, para publicidade institucional, sendo Rádio Comunitária, de frequência FM, para que a Administração Municipal possa fazer a divulgação dos informativos de utilidade pública do município, campanhas educativas e ações de interesse coletivo, que serão realizados pelo Poder Executivo Municipal de Morrinhos/Go. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira. Morrinhos, 16 de janeiro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes, para os Servidores Públicos Municipais, lotados na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos, e Superintendência Municipal do Meio Ambiente. DATA DE ABERTURA: 29/01/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 19 de janeiro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços tipo MENOR PREÇO U N I T Á R I O, sendo EDITAL 001/2026, objetivando contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, farmacológicos, laboratoriais, odontológicos e material de áudio, vídeo e foto, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia/GO, contemplando itens desertos, fracassados ou cancelados dos Pregões Eletrônicos nº 004/2025 e 005/2025, bem como novos itens indispensáveis à rede municipal de saúde, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h e, nos sites e www.niquelandia.go.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bnc.org.br. Niquelândia, 19 de janeiro de 2026. CLAUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 003/2025. Protocolo Geral nº. 1.550/2025 Processo Administrativo nº. 914/2025 - Dep. Licitações e Contratos Concorrência Presencial nº. 003/2025 Contrato: 566/2025. Contratante: MUNICIPIO DE NOVA GLÓRIA/GO - CNPJ 00.098.095/0001- 28. Contratada: SL PROJETOS E SERVICOS LTDA - CNPJ sob nº 55.911.083/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA - GO. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 23/12/2026. Valor Global: R$ 232.346,66 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 03.50.15.451.2822.1.242.44.90.51 FICHA: 243 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Fundamentação legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Ademir Nunes Cambuim - Comissão de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Protocolo Geral nº. 1.550/2025 Processo Administrativo nº. 914/2025 - Dep. Licitações e Contratos Concorrência presencial nº. 003/2025 Objeto: Contratação DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A GLÓRIA - GO, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, decide: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a(s) Empresa(s) que apresentou(aram) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s), nos termos da Ata de Licitação. DETERMINA, ainda, a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: SL PROJETOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 55.911.083/0001-62, estabelecida em Rua Maria Machado de Almeida, 95, Quadra 26 Lote M, Sala 02 - Centro, Acreúna - GO, por seu representante DAVID SILVA MEIRELES, pelo valor de R$ 232.346,66 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Nova Glória, 12 de dezembro de 2025. LUIZ JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material odontológico para atender a rede municipal de Saúde do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 26/01/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 20/01/2026 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 19 de janeiro de 2026. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), gás liquefeito de petróleo - GLP envazado em botijão P-13kg e produtos de limpeza, copa e cozinha, visando atender às necessidades da Casa de Apoio no município de Goiânia-Go. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/02/2026 às 08h30min. LOCAL: https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Decreto nº 065/2025. Santa Helena de Goiás - GO, 19 de janeiro de 2025. LIAMARCIA OMAR DA SILVA SILVEIRA Gestora/Ordenadora de Despesas do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, inscrita no CNPJ sob n°01.612.756/0001-54, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLO BA L com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 56000004421/2024 publicado no dia 16/01/2026 no DOE, JORNAL GAZETA e no DOU seção 3 pág 206. Onde se lê: às 09H 00MIN do dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de janeiro de 2026, às 15h:00min. Leia-se: as 09H 00MIN do dia 09 DE FEVEREIRO DE 2026, O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 15h:00min. Os demais termos do edital permanecem inalterados. O Edital encontra-se junto ao site do município através do endereço eletrônico
http://www.santaritadonovodestino.go.gov.br/< ou pelo telefone (62) 3394-0076. Santa Rita do Novo Destino-GO, 19 de janeiro de 2026. DAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público a retificação da publicação do Aviso de Concorrência Eletrônica n 001/2026, veiculado no DOU Seção 03, página 216 do dia 19/01/2026: Onde se lê: O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/01/2026, no site https://bnc.org.br/. Leia-se: O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/01/2026, no site www.bll.org.br/. São Luiz do Norte, 19 de janeiro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 - SRP O Governo de Silvânia-Go, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 008/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à aquisição de bens materiais e estruturas para estruturação de cozinha industrial. O certame acontecerá às 09 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia, 19 de janeiro de 2026. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 006/2025, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, processo n° 612/2026, tipo Menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço GLOBAL, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CONSTATINO XAVIER E AVENIDA SUMARÉ, CONVÊNIO Nº 945449/2023 CAIXA OPERAÇÃO 188351-43, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE TRINDADE-GO, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade-GO, 16 de janeiro de 2026. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE