DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Turvânia, a serem adquiridos com recursos provenientes de emenda parlamentar, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 19 de janeiro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Varjão torna público, a RETIFICAÇÃO do edital PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio medicinal em cilindros de 1m³, 2m³ e 7m³, destinadas a atender as necessidades assistenciais e operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Varjão/GO, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, reagendada para o dia 03 de fevereiro 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão-GO, 19 de janeiro de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Adm: Nº 8099/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de Caminhão Chassis 4X2 e tanque de leite 9.000 litros, através da emenda parlamentar nº 202419600017. Empresa vencedora e valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais): BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA (02.212.918/0001-20). A autoridade do Município de Vianópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Vianópolis-GO, 13 de janeiro de 2026. MARCELO UMBELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Vila Boa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, com a finalidade de Registro de Preço para futuras AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO SEGMENTO DE PANIFICAÇÃO E BEBIDAS, incluindo, entre outros itens, pão francês, bolos, pão de queijo, tortas, biscoitos, salgados, refrigerantes e sucos, conforme o Termo de Referência (Anexo I). A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08h do dia 02/02/2026, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd. 35, Jardim Nova Aurora, e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 19 de janeiro de 2026. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 25/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.195.733/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 18.830,30 (dezoito mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2- 056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Décio Amauri Griebler Junior (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 09 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidades Básicas de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2026. CHRYSTIANE PIANCO LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO Após análise da documentação apresentada e exauridos os prazos para apresentação de recursos referentes ao presente processo, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Construção das unidades habitacionais do Programa Moradia Digna, por meio do Termo de Compromisso nº 974052/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Central do Maranhão/MA . EMPRESA: N B SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.497.751/0001-87. Valor global: R$ 3.247.990,00 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais) Central do Maranhão/MA, 15 de Janeiro de 2026 Juan Pablo Barbosa Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Administração e Finanças do municipio de Central do Maranhão/MA, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 02/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de Construção das unidades habitacionais do Programa Moradia Digna, por meio do Termo de Compromisso nº 974052/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Central do Maranhão/MA. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: N B SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.497.751/0001-87, com o valor global de R$ 3.247.990,00 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais) Central do Maranhão/MA, 15 de Janeiro de 2026. Juan Pablo Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 175/2024 Contrato nº: 175/2024. Aditivo: 2º Termo Aditivo. Modalidade: Concorrência nº 011/2024; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses do Contrato Administrativo nº 175/2024, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Contratante: Município de Chapadinha/MA. Contratado: conforme identificado no contrato administrativo original. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 26/12/2025. Chapadinha(MA), 26 de Dezembro de 2026. Raimundo Peres da Silva Filho/Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa para construção de casas unidades habitacionais no município de Graça Aranha. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 16 de janeiro de 2026. GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação asfáltica para manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em Imperatriz - MA (Região dos Bairros Vila Macedo, Parque São José, Bom Sucesso, Santa Rita, Santa Inês, Nova Imperatriz, Três Poderes, dentre outros), conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: NEX EMPREENDIMENTOS LTDA CHRISTIANE FERNANDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em revitalização da Orla da Lagoa de Jenipapo dos Vieiras/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jenipapo dos Vieiras - MA, 15 de janeiro de 2026. BRUNO DE SOUSA LIMA Agente de Contratação