DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matões- MA, 19 de janeiro de 2026. ALLANY ANDRADE SOARES SILVA. Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROC. Nº 17952/2025 - SEMED/PMPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Construção de Creches/Pré-Escola MCMV, Conjunto Habitar, modelo TIPO 01, padrões FNDE, oriundas do termo de compromisso/convênio PAC2_16942, localizada no Município de Paço do Lumiar - MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 16/2025 e no Processo Administrativo nº 17952/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: L M RABELO VERDE, CNPJ: 10.672.133/0001- 68, pelo valor total de R$ 4.250.233,52 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos); Paço do Lumiar - MA, 16 de janeiro de 2026 FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º 96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida" no Município de Paulo Ramos/MA, conforme Termo de Compromisso n° 987580/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.e-pauloramos.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC, localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.e-pauloramos.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail [email protected] de 2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min. Paulo Ramos/MA, 19 de janeiro de 2026. FRANCIRLEY PEREIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 21/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/02/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 19 de janeiro de 2026. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de sua Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 06 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte I, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 19 de janeiro de 2026. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de fevereiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 16 de janeiro de 2026. EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - CPL OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e limpeza. DATA DA ABERTURA: 03/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 0/2026 - CPL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fabricação de embalagens. DATA DA ABERTURA: 04/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 16 de janeiro de 2026. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025-CPL RESENHA DE CONTRATO Nº 3/2026/PMSJP. PROCESSO Nº 113/2025- PMSJP. A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DAS ARUEIRAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 250.862,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 26.782.0008.1029 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios do Município/1717.99.0.0 - OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES. São João do Paraíso - MA, 16 de janeiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 12 de janeiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 015/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82, neste ato representado por LEONARDO SANTOS ROCHA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DAS ARUEIRAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, vencedora com o preço total de R$ 250.862,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA . São João do Paraíso - MA, 12 de janeiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da secretaria de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO I NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 04 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), pelo endereço [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João Batista - MA, 19 de Janeiro de 2026. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete