DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17 de outubro de 2025, ficando o término prorrogado para 14 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. SAMARA GONZAGA RAMOS FÉLIX - Secretária Municipal de Assistência Social, pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 17 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2025, decorrente do Contrato N.º 20240624/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ nº 07.177.852/0001-06. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS conforme Contrato de Repasse de n° 854688/2017, por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 17 de setembro de 2025, ficando o término prorrogado para 16 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. SAMARA GONZAGA RAMOS FÉLIX - Secretária Municipal de Assistência Social, pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 17 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 007/2025, decorrente do Contrato N.º 20240624/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ nº 07.177.852/0001-06. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS conforme Contrato de Repasse de n° 854688/2017, por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 16 de dezembro de 2025, ficando o término prorrogado para 16 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. SAMARA GONZAGA RAMOS FÉLIX - Secretária Municipal de Assistência Social, pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LIMA - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025326/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VW CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.471.947,95 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TR A BA L H O : Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Desporto Comunitário Programa: 00062 Projeto/Atividade: 1.114 - Construção e Reforma de Quadras e Centros Desportivos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.700.0001 - Recurso Ordinário / Recursos Próprios do Município Unidade Orçamentária: 02.12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade Executora: 546. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Esporte e Lazer Projeto Atividade: 02.12.27.813.0062.1114.0000 - Construção e Rec. De Quadras e Centros Desportivos Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.700.00-001 001 Recursos Próprio do Município. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMTF-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - PMTF-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026-PMTF-MA . A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PMTF-MA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e materiais permanente para estruturar o Hospital Irmã Maria Paes Tavares no Município de Tasso Fragoso - MA, em sessão pública eletrônica a partir das - 09H:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2026 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ e Sinc Contrata/TCE/MA . Tasso Fragoso -MA, 16 de janeiro de 2026 MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025

T#EX EXTRATO: ADESÃO Nº 014/2025 a Registro de Preços Nº20240781/2024, Pregão eletrônico n°.

004/2024. Processo nº: 179/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Buriticupu -Ma. Vigência/Ata: 06/05/2024 a 06/05/2026. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VIANA -MA Fornecedor: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.651.180/0001-56. Data: 16 de dezembro de 2025. Rosilea Penha Correa - Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo 2171/2025 A documentação/proposta deverá ser entregue no Paço Municipal Euclides Horst, aos cuidados do Departamento de Licitações, até o dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h00min. OBJETO: Aquisição de produtos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar (merenda), para atender as escolas municipais de ensino fundamental, infantil e escolas indígenas da Rede Pública Municipal de Campo Novo do Parecis - MT para o ano letivo de 2026. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3380-0500 ramal 305, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 19 de janeiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 1/2026 / PROC 001/2026, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, às 13h00min (horário de Brasília) via plataforma www.licitacoescanarana.com.br, em razão da necessidade de reanalise no cronograma de execução de execução, fica SUSPENSA "SINE DIE", até segundo aviso, para a divulgação e nova data para a realização do certame. Canarana - MT, 19 de janeiro de 2026. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Itaúba/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, situada na Av. Tancredo Neves, nº 799, Bairro Centro, CEP 78.510-000, na cidade de Itaúba/MT, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:00 horas/minutos do dia 10/02/2026. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, Av. Tancredo Neves, nº 799, Bairro Centro, CEP 78.510-000, na cidade de Itaúba/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.itauba.mt.gov.br (Ícone: Licitações). INFO R M AÇÕ ES : Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura Municipal de Itaúba/MT - Fone: (66) 99627-0832. Itaúba-MT, 19 de janeiro de 2026. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA ME. CNPJ: 13.190.929/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 20 de dezembro de 2025 a 19 de março 2026. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ: 13.278.238/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE N OV A BRASILÂNDIA/MT. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 20 de dezembro de 2025 a 19 de março de 2026. ASSINATURA: 20 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura de Porto Esperidião Torna Público a Homologação de Pregão Eletrônico Nº 13/2025. do Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Geladeiras Insdustriais, em Atendimento As demandas da Secretaria de Educação do Município de Porto Esperidião/Mt. Em Favor das Empresas: Olmi Informatica Ltda - Cnpj: 00.789.321/0001-17, Valor Total de: R$ 29.680,00 (Vinte E Nove Mil Seiscentos E Oitenta Reais). Porto Esperidião-MT, 19 de janeiro de 2026. ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 380/GAB/PMR de 13 de Janeiro de 2026, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 01/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 23/2026, cujas especificações detalhadas encon-tram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Clínico Geral, Ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista e conforme outras especialidades caso surgir pactuadas, na (PPI), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondolândia/MT. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 06/02/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na Rua Suruí.n° 123, Sala 01, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 19 de janeiro de 2026. KEILA TAIANI N. FREIRE