DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de fevereiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Reparo e Adequação De Sarjetões, Em Diversas Vias Do Município De Rondonópolis/MT, conforme condições quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de fevereiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Sistema de Registro de Preço, de empresa(s) especializada (s) para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia consistentes em Manutenção, Conservação, Reparo e Adaptação de Galerias de Drenagem e Controle de Erosões, bem como em Limpeza, Desassoreamento e Conservação de Córregos, Canais Pluviais e Travessias, em diversos locais do Município de Rondonópolis/MT, conforme condições quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE ADESÃO Nº 1/2026 EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 01/2026, sendo este Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 002/2025, vinculado ao Processo Licitatório nº 005/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio Branco/MT, que teve como vencedora dos itens a ser aderidos a empresa FASPEL CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 14.722.241/0001-59, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de software ...Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para contratar serviços de fornecimento de licença de uso de software, conforme especificações constantes nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11 e 13 da referida ata para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município. Com o valor total em R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 19 de janeiro de 2026. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO/ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Concorrência n° 001/2026, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 25 de Fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 19 de Janeiro de 2026. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 184/2025. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público: O RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2025, cujo objeto é a" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE PONTINÓPOLIS - MT, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº09032025-2 EMENDA PARLAMENTAR Nº202523760005 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., Edital e demais Anexos. declara que a EMPRESA: D CASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.932.502/0001-77, com sede a RUA 7, 63 - JARDIM ALVORADA C.E.P.: 78.655-000, Cidade: PORTO ALEGRE DO NORTE - MT Telefones: (66) 98431-4141 E-mail [email protected] através de seu representante legal, Sr. CERISVALDO SILVA DOS SANTOS, RG 1539xxxx SSP/MT, CPF nº 951.xxx.xxx -04, Eng. Civil 55434/MT RNP: 1221703153 Sócio Administrador, Vencedora do presente certame, com valor global de R$ 646.850,00 (Seiscentos e quarenta seis mil, oitocentos e cinquenta noventa reais), incluindo o BDI com data-base SINAPI (01/2025). Fica aberto o prazo para manifestação da intenção de recurso, conforme artigo 165 da Lei 14.133/2021 a contar da divulgação deste aviso no portal da transparência www.saofelixdoaraguaia.com.br, DOU.DOE E Jornal AMM; conforme disposições constantes no Edital. São Félix do Araguaia - MT, 19 de janeiro de 2026. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 007/2026 ao Contrato n° 008/2022 Processo Administrativo nº 142/2021. Tomada de Preços nº 003/2021. TCE: F5239EDFE0AE8E07CACBE94B0C952F6002D84784. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 008/2022. Aditamento: - O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de julho de 2026, por período de mais 06 ( seis meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/01/2026. Vigência Final: 19/07/2026. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/01/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025 Credenciamento n° 7/2025. Inexigilidade nº 33/2025 Processo Administrativo n° 251/2025. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar, para suprir as necessidades diárias da Secretaria Municipal de Educação de Água Clara/MS, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme o ano letivo de 2026. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital O Edital encontra-se a disposição dos interessados no portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/ comprasedital/, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min às 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 19 de janeiro de 2026. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nº PROC. ADM. 175006/2026; código Registro Informação: "CA0070F78F6CB51A449653E89332B9D253B25A45"; Início Rec. Proposta: 16/01/2026 08:00; Fim Rec. Proposta: 04/02/2026 08:00; Início Disputa: 04/02/2026 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Valor Total Do Processo: R$ 2.273.351,8400; OBJETO DO PROCESSO; Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Da Ubs Tipo I - Vila Limeira, No Município De Amambai - MS, CONSOANTE A PROPOSTA Nº. 13823.6970001/25-002, DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6734811282 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DD 0 H D E L n Kn k 2 I d 6 f r 7 UGIfwGugpHP4TFbYjHlByr_NgWPh6A7Va7U8WoEfWx9ct6TRJ57b2p60L JRfPkOR1 OJ y q 0 g UlBiR34iomwqIQTJkeU%3D. AMAMBAI/MS, 15 de janeiro de 2026. ALESSANDRO GODOI BARBOSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026 CODIGO E-SFINGE: 364448EF22F515D00F016016F90283528B0F8E57 O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCES S O LICITATÓRIO N° 01/2026, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026, modo de disputa FECHADO/ABERTO, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia