DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000260 260 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0112/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0060/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/02/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/02/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 16 de janeiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE ADESÃO LICITAÇÃO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 03/2026. Ratificação. Objeto: Aquisição de retroescavadeira sobre rodas, em atendimento às demandas do Município de Barão do Monte Alto. Contratada: Bamaq as Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, sede na Rodovia BR 381, nº 2111, Bandeirantes, nesta cidade de Contagem, Estado de MG, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 02008.1545200581.076.44905200000. Justificativa de acordo com § 2º do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 214/2025 - Dispensa 28/2025. Obj.: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR E FORNECEDOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA-MG, CONFORME RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020. Recebimentos de documentos do dia 20/01/2026 até o dia 09/02/2026. -P.L. 215/2025 - Dispensa 29/2025. Obj.: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR E FORNECEDOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DAS COMUNIDADES DE MACHADOS, PEDREGULHO E MACAÚBA/BELA VISTA, CONFORME RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020. Recebimentos de documentos do dia 20/01/2026 até o dia 09/02/2026. -Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e no pncp.gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação. BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 208/2025 - Pregão eletrônico 108/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás (GLP), vasilhame e registro para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 02/02/26 as 09h30min. - P.L. 223/2025 - Pregão eletrônico 117/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeição completa individual acondicionada em marmitex, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 03/02/26 as 09h30min. -P.L. 229/2025 - Pregão eletrônico 121/2025. Obj.: Registro de preços para aquisição de colchões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município. Sessão dia 04/02/26 as 09h30min. -P.L. 177/2025 - Pregão eletrônico 88/2025. Obj.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet incluindo mão de obra para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 05/02/26 as 09h30min. -P.L. 162/2025 - Concorrência 06/2025. Obj.: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de construção da quadra escolar com cobertura da escola municipal Prefeito Hélio Carneiro - Distrito de Alto Belo. Sessão dia 06/02/26 as 09h30min.-P.L. 207/2025 - Pregão eletrônico 107/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 09/02/26 as 09h30min.-P.L. 201/2025 - Pregão eletrônico 102/2025. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviço de fotocópias e recarga de tonners para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 11/02/26 as 09h30min.-P.L. 197/2025 - Pregão eletrônico 98/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 12/02/26 as 09h30min. -P.L. 179/2025 - Pregão eletrônico 089/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidrossanitários, elétricos, madeiras e serviço de mão de obra de vidraceiro (instalação de vidro temperado) para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 23/02/26 as 09h30min. -P.L. 221/2025 - Pregão eletrônico 115/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 25/02/26 as 09h30min. -P.L. 225/2025 - Pregão eletrônico 118/2025. Obj.: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos para CEO de Bocaiuva e equipes de atenção primária de Bocaiuva. Sessão dia 02/03/26 as 09h30min. -P.L. 198/2025 - Pregão eletrônico 99/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 05/03/26 as 09h30min. -P.L. 211/2025 - Pregão eletrônico 110/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas novas com selo INMETRO, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 04/03/26 as 09h30min. -P.L. 222/2025 - Pregão eletrônico 116/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 09/03/26 as 09h30min. -Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 004/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL, DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AV. LUIZ ORNELAS DE PODESTÁ E DIVERSAS TRAVESSAS DESTA CIDADE DE CABO VERDE MG, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, RECURSO TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO - MINISTERIO DA ECONOMIA - Plano de Ação: 09032025-083084 / 2025. As propostas deverão ser cadastradas eletronicamente através do site https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, a partir do dia 16/01/2026. A sessão de lances será a partir das 09.30 hs. do dia 02/202/2026. O Edital da Concorrência Eletrônica e seus anexos, contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: https://www.caboverde.mg.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no site https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: [email protected]. CABO VERDE/MG, 15 de janeiro de 2026 CLAUDIO ANRÔNIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 0015049/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público, nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação em epígrafe e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal. Objeto: contratação de show artístico com Baile do Pica Pau, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Campina Verde/MG. Contratada: 3 L Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.681.350/001-72. Valor global do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Campina Verde/MG, 19 de janeiro de 2026. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Registro de preços nº 083/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 083/2025, PL 192/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e similares, para atender as necessidades das secretarias municipais de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 147/2025. Fornecedor: INOVACAO METALURGIA COMUNICACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 34.801.319/0002-19. Valor global: R$ 156.774,30 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Pregão Eletrônico Registro de preços nº 083/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 083/2025, PL 192/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo e similares, para atender as necessidades das secretarias municipais de Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 145/2025. Fornecedor: MILENIO ES P O R T E LTDA; CNPJ: 60.549.729/0001-43. Valor global: R$ 289.143,86 (Duzentos e oitenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Luciano Batista Belchior Prefeito Municipal Capinópolis-MG, 19 de janeiro de 2026 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de locação de caçamba estacionária em metal 5,00 M3. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/02/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de serviços de serralheria em geral para as secretarias do município. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/02/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 19 de janeiro de 2026 Adriano José da Silva Vieira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023. Referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 01/2023. Para prorrogação da vigência contratual até 20/04/2026. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Autorização de Abertura de Processo de Licitação - UBS Porte II - Processo nº: 0003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 0001/2026. Trata-se da instauração dos procedimentos necessários a realização de processo licitatório, com vistas a construção de nova UBS, porte II, no município de Catas Altas da Noruega - MG, localizado na região de Minas Gerais, que se baseia na necessidade urgente de garantir acesso adequado aos cuidados primários de saúde para sua população, que atualmente corresponde a 5706 habitantes. A região tem experimentado um crescimento populacional significativo, aliado ao envelhecimento da população e ao aumento das doenças crônicas, fatores que têm elevado substancialmente a demanda por serviços de saúde. Esse cenário exige uma resposta robusta em termos de infraestrutura. Nesse sentido, AUTORIZO a instauração do processo licitatório para a contratação do objeto em referência, observados os trâmites legais necessários. Data da Sessão Pública: Dia: 12/02/2026 às 09 h (horário de Brasília). Local/Link da Sessão Eletrônica: https://catasaltasdanoruega.licitapp.com.br// . Catas Altas da Noruega/MG, 19 de janeiro de 2026. PAULO LADISLAU BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PL nº 014/2026. O Município de Catuji, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Maria José de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/01/2026 até às 16:00 horas do dia 09/02/2026, no protocolo geral da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getulio Vargas, 21 Centro de Catuji/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.catuji.mg.gov.br. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação