DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000261 261 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 083/2025, originado do Processo Administrativo nº 075/2025, Concorrência nº 001/2025, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço para a Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse no 946324/2023 - Operação no 1089059-65, de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Contratada F A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.048.484/0001-32. Data de assinatura: 08/01/2026, vigência: 09/01/2026 A 09/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 Processo Licitatorio N° 007/2026 OBJETO: registro de preços para futura aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/02/2026, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 19 de Janeiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO nº 165/2025 Processo: 024/2025, Concorrência Eletrônica 004/2025, referente ao Contrato 165/2025 firmado 03/07/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 03(três) meses de 05/01/2026 a 05/04/2026, firmando entre o município de Corinto/MG e a empresa Construtora Planner Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ: 45.159.728/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/26 Procedimento Licitatório nº 02/26. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 04/02/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 04/02/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de janeiro de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório 002/2026 - Pregão Eletrônico 002/2026 - Registro de Preços 002/2026. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 04/02/2026. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário, 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza-MG, 19 de janeiro de 2026 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo 134/2025 Concorrência Pública 002/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do Processo 134/2025 Concorrência Pública 002/2025, para reforma predial da Escola Selma Magalhães, pelo valor total de R$ 105.999,00 (cento e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais). Cruzília MG, 12 de janeiro de 2026 JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 SECRETARIA DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo Licitatório n° 04/2026, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS, CONFORME RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.500, DE 01/10/2025, 10.514 DE 02/10/2025 DE TRANSPOSIÇÃO AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, que será realizada na data de 03/02/2026 às 09h00min, pela Plataforma de Licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SITE ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA www.diogodevasconcelos.mg.gov.br e no endereço: Travessa Municipal, nº 38, Centro, Diogo de Vasconcelos/MG - CEP 35.437-000, telefone (31) 3886-1284. Diogo de Vasconcelos, 14 de janeiro de 2026 ARLINDO DA PAIXÃO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Processo Licitatório 28/2025 O Dep. de Licitações, através da Ag. de Contratação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Proc. Licitatório 28/25, que decide suspender o certame p/ revisão do Edital e seus anexos. Nova data abertura será divulgada na forma da Lei. Em 19 de janeiro de 2026 KATRINE MARTINS MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 5/2026 TIPO: "MENOR PREÇO" GLOBAL EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 005/2026. MUNICÍPIO DE DIVISOPOLIS - MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro, C NPJ: 66.234.311/0001-23 - FONE: (33) 3724-1336. Processo Nº 005/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. "OBJETO": Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 25 Unidades Habitacionais Térreas Destinadas a População de Baixa Renda do Município de Divisópolis - MG. ABERTURA DIA: 05/02/2026 as 9h00 min. EDITAIS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES. NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL. Agente de Contratação - Cristiane Souto Lima Vieira. Divisópolis-MG, 19 de janeiro de 2026 CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório 10/26 Obj: Execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS porte II, no Mun. de Felício dos Santos, em conf. c/ projeto básico de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o Proc. Admin. Sessão: 05/02/26, 9h, Plataforma: (www.licitardigital.com.br). Inf: www.licitardigital.com.br, [email protected] e Portal: www.feliciodossantos.mg.gov.br JUCILENE DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública o contrato nº 372/2025 firmado em 19/12/2025, processo licitatório modalidade concorrência eletrônica nº 003/2025 - contratado: Crimar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Objeto: Contratação de empreitada global para implantação de calçamento - Zona Rural - Morro Grande, no Município de Fervedouro, contrato de repasse nº 959338/2024/MIDR/CAIXA - valor do contrato R$ 289.818,38, data da vigência do contrato 19/12/2025 à 18/12/2026 - dotação orçamentária: 2.08.05.26.782.0010.2.0081-449051-2500 e outros. Prefeitura Municipal de Fervedouro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2026 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços necessários à realização de eventos, tais como: sonorização, segurança desarmada, locação de trio elétrico e teleprompter, para atender as secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 04/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 323/2025 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de veículos, câmara fria, micro trator e implementos, roçadeiras e paletes em atendimento as necessidades do Banco Municipal de Alimentos e em cumprimento com o disposto do convênio nº 975707/2025, firmado entre o município de Formiga e a União, intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- mds. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:01 do dia 09/02/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2025 MOD. NOVA ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo caminhão, a pedido da secretaria municipal de obras e trânsito. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31 do dia 09/02/2026. Modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito