DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000263 263 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura Proc. nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026 para Registro de preços tendo como Objeto: Registro de Preços para aquisição de massa asfáltica fria e emulsão asfáltica RL, destinados à execução de quebra-molas (lombadas) na sede do Município de Itacambira/MG, bem como nos povoados de Vargem Grande, Tamanduá, São José e Mato Grosso, localizados na zona rural do município, visando à melhoria da segurança viária e das condições de trafegabilidade de veículos. Data de entrega das Propostas à partir do dia 21/01/2026 até 02/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 02/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura Proc. nº 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 tendo como Objeto: Aquisição de placas de sinalização viária, compreendendo sinalização indicativa e orientativa, destinadas a ordenar, orientar e informar os usuários do sistema de trânsito do Município de Itacambira/MG, contribuindo para a segurança viária, a fluidez do tráfego e a correta identificação de vias, logradouros e áreas públicas. Data de entrega das Propostas à partir do dia 22/01/2026 até 03/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 03/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 19 de janeiro de 2026 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 004 - Chamada Publica nº 01/2026 - Credenciamento nº 01/2026 tendo como Objeto: Chamamento Público destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Itacambira/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando garantir alimentação saudável, adequada e de qualidade durante o período letivo. Periodo para entrega do projeto de vendas e documentação à partir do dia 23/01/2026 08:00h até 31/12/2026 as 17:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 19 de janeiro de 2026 FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 087/2025 - Modalidade: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Adjudicatária: PERFOMANCE AUTOPEÇAS LTDA (CNPJ: 59.452.990/0001-41), pelo valor total de R$ 7.121.624,00 Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi-MG, 14 de janeiro de 2026. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 087/2025 - Modalidade: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Fica o objeto ADJUDICADO à seguinte empresa PERFOMANCE AUTOPEÇAS LTDA (CNPJ: 59.452.990/0001-41), pelo valor total de R$ 7.121.624,00; Itanhomi-MG, 12 de janeiro de 2026. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 001/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, publicado no Diário Oficial da União nº 10 (edição do dia 15/01/2026, página 454, parte inferior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 29/01/2026", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 03/02/2026". 2º - "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 29/01/2026", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 03/02/2026". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 16/01/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Prorrogação do prazo para recebimento das propostas e disputa. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 087/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: PERFOMANCE AUTOPEÇAS LTDA. Valor: R$ 7.121.624,00. Dotações orçamentárias: Diversas. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Itanhomi, 15 de janeiro de 2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Torna público que realizará chamada pública dia 11/02/2026 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 04 meses. Itaú de Minas-MG, 19 de janeiro de 2026 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação e Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Torna público que realizará licitação dia 03/02/2026 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, aquisição de madeiras destinadas ao atendimento das demandas recorrentes das Secretarias e setores do Município, incluindo manutenção, construção e reparos em estruturas públicas, bem como p/doações a famílias em situação de vulnerabilidade social, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 19 de janeiro de 2026 DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/02/2025 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 10/2026 - Pregão Eletrônico nº 03/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua N° 17/2022 Objeto: O Município de João Monlevade torna público, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou saneamento rural - iniciativa Rio Vivo, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o município de João Monlevade, com a anuência do CBH-Doce e do CBH-Piracicaba. Prazo de Vigência: 18(dezoito) meses, a contar de 05 de janeiro de 2026, vigendo até 05 de julho de 2027. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Contratada: TQQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Espaço Esportivo Comunitário Na Rua Custódio Peres, S/N, Bairro Itaipu na cidade de João Pinheiro/MG. Fundamentação: Decorre do Processo Administrativo nº 218/2025.Modalidade de Concorrência Pública nº 005/2025, todos com base na Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.499.770,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 02.12.02.27.812.2701.1377.4.4.90.51 - ficha 619, 02.12.02.27.812.2701.1043.4.4.90.51 - ficha 858. Vigência: De 15 de janeiro de 2026 até 15 de janeiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Município de Leme do Prado-MG. Pal nº. 081/2025, CE nº. 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento com bloquetes sextavados em vias rurais, compreendendo os seguintes trechos localizados no município de Leme do Prado/MG: trecho do morro córrego do moinho, trecho do morro do distrito de posses, trecho do morro da comunidade de palmital e trecho do morro da comunidade de barreiro. Tendo em vista o recebimento do oficio TCEMG nº 008/2026, apontando inconsistência no código do produto do item 3.5 da planilha orçamentaria, fica retificado o código do item 3.5 da planilha orçamentaria e prorrogado o prazo de envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital para até as 08h29min do dia 05/02/2026. Demais informações bem como planilha Retificada está à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site https://licitar.digital, telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 19 de Janeiro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo Nº 7. Contrato n° 105/2023 Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o município de Manga e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do termo de compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Vigência 22/01/2026 a 22/02/2026.