DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: 12 meses. Mesquita, 19/1/26. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL. 03/2026 MODALID. DISPENSA N° 02/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para Contratação dos serviços que são executados através do CONSAÚDE, por meio de repasse financeiros (rateio mensal) e repasse financeiros referente a demanda de procedimentos realizados (valor faturado mensal, variável) para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da população. CONSAÚDE, CNPJ 00.853.908/0001-48. Valor: R$ 480.000,00. Fundamentação: at. 75, XI 14.133/21. Prazo: doze meses. Maiores informações DOM. Mesquita - MG, 19 de janeiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PL 02/2026 DISPENSA ELETR. 01/2026 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que está publicado o edital 02/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de todas as etapas pertinentes a processo seletivo para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias, incluindo todas etapas do Certame e as despesas com software, questões, site de hospedagem, aplicadores das provas e demais despesas administrativas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços também irão compreender a elaboração e publicação de editais, realização das inscrições, organização dos locais de aplicação das provas, impressão das provas, empacotamento das provas, coordenação e aplicação das provas, correção das provas, apresentação e publicação dos resultados, respostas à eventuais recursos, seguindo todas as especificações do quadro de vagas, alimentação do sistema Fiscap em todas as suas etapas, conforme especificações constantes no TR. Tipo: Menor preço global. Sessão pública: 26/1/2026, 9h. Plataforma de disputa: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/). Fundamentação: art. 75, II da Lei 14.133/21. Maiores informações DOM. Mesquita - MG, 19 de janeiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP PL. 103/2025 MODALID. PREG ELTR. SRP 20/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 69/2025, cujo o objeto é RP para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas de serviços das diversas secretarias municipais do município de Mesquita/MG, a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do ETP e TR. TIPO: menor preço. Sessão pública: 2/2/2026, às 09h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações DOM. Mesquita/MG, 19 de janeiro de 2026 ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATO 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PP 001/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: TJ TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.564.529/0001-54. - Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do do Município de Minduri. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2026 a 26/07/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO Número de Contrato:011/2022. - Nº Processo: 001/2022. - Pregão Presencial 001/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO JEFERSON GUIMARÃES - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CNPJ 21.464.831/0001-94. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/01/2026 a 26/07/2026 - autorizado por - Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para locação de banheiros químicos para atendimento a eventos públicos e/ou atividades institucionais do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 19 de janeiro de 2026 CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Tem como objeto a eventual e parcelada aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino de Muriaé-MG, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 03/02/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 15 de janeiro de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 002/2026, para Aquisição de Veículos. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 05/02/2026, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827- 5063, com STHÉFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 269/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 011/2025, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanegem, drenagem, recapeamento, pavimentação em CBUQ e sinalização de diversas ruas do Município, a vencedora: DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- CNPJ 00.731.508/0001-60 no Total Geral R$ 7.871.665,32 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Em, 16 de janeiro de 2026 CLELIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 313/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 015/2025, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação elétrica e de iluminação esportiva no Estadio Starling Soares, a vencedora: ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 13.118.774/0001-63 no Total Geral R$ 1.249.683,20 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Em, 16 de janeiro de 2026 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 002/2026 - Dispensa de Licitação 001/2026. Fund. Legal: Art. 75, XV da Lei 14.133/2021. Obj.: Contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, execução e operacionalização do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Patis/MG. Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR - CNPJ: 01.440.615/0001-00. Patis-MG, 19 de janeiro de 2026 ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializado para execução da obra de construção da UBS PORTE 1, no Município de Patrocínio do Muriaé - MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/02/2026. Início da Sessão: 05/02/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 20/01/2026. PATROCINIO DO MURIAE - MG, 16 de janeiro de 2026 GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, a intenção de ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2025 - Processo Licitatório nº 024/2025; às ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2025 e nº 036/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico para Reg'istro de Preços nº 017/2025 - Processo Licitatório nº 038/2025; e à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2025 - Processo Licitatório nº 044/2025, todas gerenciadas pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, visando ao REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DE DIFERENT ES CATEGORIAS (VEÍCULOS LEVES, PICK-UP, SUV, VAN E MÁQUINAS PESADAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA APRESENTADO PELOS SETORES REQUISITANTES. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. Pedra do Indaiá/MG, 19 de Janeiro de 2026 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito