DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-SMAGP/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-SMAGP/2025 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de materiais hospitalares para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-SMAGP/2025 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 139-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 139-SMAGP/2025, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços para ornamentação de urnas mortuárias - Funerária Municipal - Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118-SMAGP/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-SMAGP/2025 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de suplementos e dietas para atender a demanda do Setor de Medicina Social - C/C 61744-X - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 19 de janeiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo 0017- 2025 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte de alunos da Educação Básica para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 19/01/2029 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 29/01/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel Pouso Alto-MG, 14 de janeiro de 2026 ELKA CRISTINE PIRES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PL n° 114/2025, DE n° 41/2025. Contrato n° 164/2025 Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63. Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação da execução de passeio em concreto, espessura de 8 (oito) cm, no Município de Resplendor/MG, Transferência Especial - Programa/plano de ação: 09032024-072418/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 1º TA. Prorrogação da vigência e de execução e acréscimo de 25,00% do valor contratual. Ass.: 22/12/25. Vig.: 22/12/2025 a 22/02/26. Valor total: R$ 99.988,50 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito e oito reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026, cujo objeto é a Contratação da dupla "ALAN E ALEX" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.043.661/0001-37 VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026, cujo objeto é a Contratação da "BANDA BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94 VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, cujo objeto é a Contratação do artista "SILVANNO SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa Império Eventos e Produções LTDA, para a realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026 no município de Riacho dos Machados/MG. Contratada: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.441.060/0001-80 VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 001/2026, que se realizará no dia 03/02/2026 às 08:30h objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PLATAFORMA ONLINE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANUTENÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL CONTÍNUA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, DURANTE TODO O PERÍODO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 19 de janeiro de 2026 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 002/2026, que se realizará no dia 05/02/2026 às 08:30h objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 19 de janeiro de 2026 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 006/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026, objetivando a aquisição de medicamentos de uso veterinário. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/02/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 007/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026, objetivando a aquisição de materiais para o Canil Municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 02/02/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19 de janeiro de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Pregão Nº 01/2026, na forma Presencial, no dia 03/02/2026, com início às 09h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde e à farmácia municipal, aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Educação, bem como demais itens necessários ao adequado funcionamento dos setores do Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone 0800-111-8332, ou através de [email protected]/ https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Santa Bárbara do Monte Verde, 19 de janeiro de 2026 KATLEN ESTER CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 04/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/02/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 04/02/2026 às 08:15h. Maiores informações https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e- mail: [email protected]. Santa Maria do Salto - MG, 19 de janeiro de 2026 CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Agente de Contratação