DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 18.579,00. Registrada: CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 35.400,00. Registrada: DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Valor: R$ 31.717,40. Registrada: DORAMEL LTDA. Valor: R$ 13.383,50. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 2.220,80. Registrada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP. Valor: R$ 16.335,65. Registrada: LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA. Valor: R$ 21.150,00. Registrada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS. Valor: R$ 10.879,08. Registrada: MADEIRA PLASTICA AMBIENTAL S.A. Valor: R$ 4.890,00. Registrada: MHF MOVEIS LTDA. Valor: R$ 244.209,00. Registrada: MUNDO OFFICE LTDA. Valor: R$ 69.238,00. Registrada: ORISVALDO SILVA JUNIOR - ME. Valor: R$ 38.815,00. Registrada: UFFICIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. Valor: R$ 247.033,70. Valor Global do Processo: R$ 841.693,37. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 021/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 021/2025, que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com o edital e anexos que o integram, mediante a programação dos serviços e conforme ordem de serviços do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Venceu o certame a empresa NPA PROJETO E CONSULTORIA LTDA- CNPJ: 10.640.887/0001-36, pelo valor global de R$7.380.095,59 (sete milhões trezentos e oitenta mil noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto Em, 15 de janeiro de 2026 PAULA SILVA ARAUJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 12/02/2026 às 10h. Em 16 de janeiro de 2026 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com o edital e anexos que o integram, mediante a programação dos serviços e conforme ordem de serviços do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Venceu o certame a empresa NPA PROJETO E CONSULTORIA LTDA- CNPJ: 10.640.887/0001-36, pelo valor global de R$7.380.095,59 (sete milhões trezentos e oitenta mil noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos) Em, 15 de janeiro de 2026 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG, torna público aos interessados que no dia 05/02/2026 às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo Licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, a ser implantada na Comunidade da Tibuna, zona rural do Município de Santana de Pirapama/MG, viabilizada por meio da Proposta nº 13338604000125002, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde, no contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, eixo Saúde, subeixo Atenção Primária". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no setor de licitações da da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG, no site oficial do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-1370. Letícia Liboreiro - Equipe de Apoio. LETÍCIA LIBOREIRO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Celebração contrato nº 308/2025, originado do Processo de Licitação nº 051/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Empresa Contratada: Boa Arquitetura Ltda, CNPJ: 07.090.773/00001-55. Objeto execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Gonçalo Garcia, localizada no Município de São João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 4.079.000,00 (quatro milhões setenta e nove mil reais). Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 18 meses EXTRATO DE CONTRATO Celebração de Contrato. Processo Licitatório nº 269/2025, Pregão nº 077/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos 0Km para atender entidades ligadas a Assistência Social. Contrato n° 329/2025 - PICININ Veículos S. A. - CNPJ n.º 38.156.041/0001-44. Valor: R$ 840.300,00 (oitocentos e quarenta mil e trezentos reais). Assinatura dia 18/12/2025. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO 071/2021 PROCESSO 037/2021 - Concorrência.: 001/2021 O município de São Tiago torna público o Extrato do 10º T.A ao contrato 071/2021 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: Construtora Guimar Eireli - CNPJ Nº 29.037.043/0001-23. Objeto do aditivo: Prorrogação vigência do cont.: 071/2021 pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fund. Legal: Art. 57 da Lei: 8.666/93 e cláusula 8ª do referido contrato. Data da assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO 152/2023 - TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O município de São Tiago torna público o EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 009/2024 - PROC. 152/2023 - T.P.: 008/2023. O Município de São Tiago torna público a rescisão amigável do contrato 009/2024. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. Contratada.: Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ nº 44.488.222/0001- 70. Obj.: Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Cerrado em São Tiago, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fund. Legal: art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 15ª do Contrato Originário. Data da assinatura da Rescisão: 15/01/2026. Alexandre N. A. Vivas - Pref. Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, com disponibilização de software, 100% (cem por cento) acessível via web, que possibilite o gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal - damef e também da escrituração fiscal digital - efd, bem como para monitoramento dos índices da lei nº 18.030/2009, em conformidade às especificações e informações constantes nos ANEXOS III DESTE EDITAL - Processo Licitatório nº 121/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 009/2024 - AUDICONT GT AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 1.271,52 - Validade: até 31/12/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 012/2026 - O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: AUTO MECANICA MIGUEL E MIGUEL COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.958.207/0001-13-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas - MG, 19 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 009/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: GILBERTO RAMOS DE AGUIAR 07352928685 - CNPJ: 24.198.785/0001-17-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas/MG, 19 de janeiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 010/2026. O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: JURACI A. DA SILVA - CNPJ: 10.448.651/0001-00- Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail: [email protected] Serranópolis de Minas - MG, 19 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025- CONTRATO 011/2026. O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: MM Pneus Centro Automotivo Ltda - CNPJ: 04.968.189/0001-61-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e- mail: [email protected] Serranópolis de Minas - MG, 19 de janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação