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Diário Oficial da União · 20/01/2026 · pág. 267

DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000267 267 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025-O. Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: AUTO MECANICA MIGUEL E MIGUEL COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.958.207/0001-13-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas - MG, 19 de Janeiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025. O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: GILBERTO RAMOS DE AGUIAR 07352928685 - CNPJ: 24.198.785/0001-17-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas/MG, 19 de Janeiro de 2026 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025-O. Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: JURACI A. DA SILVA - CNPJ: 10.448.651/0001-00-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas- MG, 19 de Janeiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025- CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 04.968.189/0001-61. Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda. Serranópolis de Minas - MG, 19 de Janeiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - UASG 985373 INTENÇÃO DE CONTRATAR O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 011/2025, Processo Administrativo nº 125/2025, que tem por objeto a aquisição de material de campo personalizado para Agente Comunitário de Endemias (ACE), em atendimento as necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Timóteo, conforme Resolução SES nº 9.201/2023, conforme especificações constante no Termo de Referência. Abertura: 23/01/2026, horário da fase de lances: 08:00hs às14:00hs no site no site https://ammlicita.org.br/. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 19 de janeiro de 2026 ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 062/2025. Objeto: Aquisição de mat. permanente/equipamentos, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Tombos/MG, em atendimento às Resoluções SES n.º 6.895, de 13 de novembro de 2019; 8.438, de 09 de novembro de 2022 e 10.371, de 29 de julho de 2025. Disputa: 05/02/2026 às 9h. Edital: https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3526-0310 - Ramal 1005. Tombos, 19 de janeiro 2026. TÂNIA MONTEIRO CHEREGATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Processo n.° 621/2025 Credenciamento de leiloeiro oficial que comprovem capacidade tecnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis (veículos, máquinas pesadas, sucatas, equipamentos, mobiliário, ferramentas, etc) pertencentes ao patrimonio da Prefeitura Municipal de Tres Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de janeiro de 2026, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro Jardim América, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Controle Interno. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 19 de Janeiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE SORTEIO A comissão de contratação informa que realizará sorteio para escolha do leiloeiro oficial, referente ao segundo lote de bens a serem leiloados no credenciamento nº 004/2025, processo nº 526/2025. credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para a realização de alienação de imóveis inservíveis ou sem destinação pública, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de três corações, observadas as condições estipuladas na legislação aplicável. Poderão participar somente os leiloeiros habilitados até 15/10/2025, cuja lista se encontra disponibilizada no site da prefeitura: https://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento-n-0042025. O sorteio ocorrerá no dia 23/01/2026, às 14h, por meio da plataforma google meet ou outra ferramenta de reunião on-line, sendo o link de acesso comunicado aos habilitados por e- mail. Ressalta-se que o credenciamento nº 004/2025 permanecerá aberto, podendo ser realizados novos sorteios conforme a necessidade de realização de leilões futuros. Três corações, 16 de janeiro de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA. Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o Contratação de empresa de construção civil para realização da construção de uma cozinha com depósito na Escola Municipal Geralda Marcia Pereira Gonçalves Emenda Parlamentar Impositiva registrada sob o número 163434, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital e seus anexos, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Três Marias, 9 de janeiro de 2026 DANILO BARBOSA REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 01/2026, inexigibilidade nº 01/2026, Processo Licitatório nº 005/2026 Objeto: credenciamento de leiloeiro público oficial para futura contratação visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de leilão eletrônico de bens públicos móveis e imóveis inservíveis, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à prefeitura municipal de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 21/01/2026, através da plataforma licitar digital, endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 02/2026, inexigibilidade nº 02/2026, Processo Licitatório nº 006/2026 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 21/01/2026, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo ao Contrato nº 052/2024, Concorrência 007/2024 Processo Licitatório 052/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 7º Termo ao aditivo contrato nº 052/2024, Concorrência 007/2024, Processo Licitatório 052/2024, Objeto: A contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da praça do coreto na cidade de Ubaí-MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal ltda, Nova Vigência 06/01/2026 a 06/04/2026. Frederico Freire Lima, Presidente CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 001/2026, Dispensa por Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, para atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Ubaí-MG. Data de abertura: 11/02/2026 as 09:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou email: [email protected]. FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 596/2025 COMPRASNET Nº. 90596/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano (apixabana, baclofeno, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$385.485,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 19 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras