DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000268 268 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2025 COMPRASNET Nº. 90600/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de botinas antiperfurante c/biqueira de diferentes numerações, óculos de proteção com visor incolor e pré-filtros PFF2/P2, para atendimento do Núcleo de Confecção e Reforma de Móveis Escolares. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.142,64. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 624/2025 COMPRASNET Nº. 90624/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (biperideno cloridrato, carvão vegetal ativado, cefotaxima sódica e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.841.496,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 19 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 627/2025 COMPRASNET Nº. 90627/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - FUTEL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial na rua Haia, no município de Uberlândia/MG. Valor Global Estimado da Contratação: R$7.630.892,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 637/2025 COMPRASNET Nº. 90637/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (máscara laríngea, reanimador, tala e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.295,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 19 de janeiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Processo Administrativo nº 208/2025, Concorrência Eletrônica n° 005/2025; realizada no dia 12/01/2026, às 13:30h, horário de Brasília, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de galeria dupla 3x3m na Rua Santa Efigênia, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse Nº 964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG. Urucânia/MG, 19 de Janeiro de 2026 SÉRGIO FERNANDO MAYRINK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e preços de aquisição constantes no Anexo I do Edital. O prazo para recebimento das propostas inicia-se em 20 de janeiro de 2026, a partir das 10h, e encerra-se em 09 de fevereiro de 2026, às 08h, sendo a sessão de abertura dos envelopes realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09h, no local indicado no edital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO 006/2026 - DISPENSA 003/2026 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES, no valor de R$ 47.100,00, visando a contratação de empresa especializada para locação de van adaptada para o transporte de 03 cadeirantes simultaneamente, por um período de 03 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PL Nº 65/2025 - PE SRP Nº 13/2025. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para resposta a pedido de esclarecimento e possível retificação do edital. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 19 de Janeiro 2026 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/202 PL 008/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução construção de escola de tempo integral no bairro gávea. Abertura da sessão eletrônica: dia 10/02/2026 as 09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PL 009/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Execução de serviços de engenharia para elaboração de estudo de concepção e projetos executivos, contemplando a implantação de mecanismos de controle e drenagem de cheias no leito do Rio Ribeirão da Mata no Município de Vespasiano, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Abertura da sessão eletrônica: dia 12/02/2026 as 09:30. Vespasiano, 19/01/2026. CAROLINA VALADARES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. Nº 1/2026 - PROC. 004/26 - DISP. 002/26 PARTES: PMV e a INOVAR GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de gás medicinal para atender as demandas da UPA 24 Horas e atender as entregas domiciliares, através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 69.940,00. FDO: 290 e 306. Vespasiano, 19/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº5/2026 PL 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 OBJETO: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária de interesse Social (REURBS) nos termos da Lei nº 13.465/2017. Vespasiano, 19 de Janeiro de 2026 VANDERSON MARTINS GOMES Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269001 ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2026-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.792.525/0001-02. Vigência do contrato: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública em transparência pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Valor: R$ 14.400,00 CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249004-CMVX; origem: ao Pregão Nº 9.2023-007CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 015/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 160125-002. Contratado (CNPJ): Agnelo Construções Ltda, CNPJ nº 13.546.319/0001-69. Assinatura: 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Valor: R$ 7.719.000,00 (sete milhões e setecentos e dezenove mil reais). Objeto: Construção de escola de tempo integral, na Comunidade Rio Acaraqui, do Município de Abaetetuba/PA - FNDE - Escola 5 salas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2025/0827-002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025 cujo objeto é a "Construção de Escola de Tempo Integral, na Comunidade Rio Acaraqui, do Município de Abaetetuba/Pa - FNDE - Escola 5 Salas" em favor da empresa: Agnelo Construções Ltda, CNPJ nº 13.546.319/0001-69, Valor Total de R$ 7.719.000,00 (sete milhões e setecentos e dezenove mil reais). Homologação Assinada em 29 de outubro de 2025. Abaetetuba/PA, 19 de janeiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto