DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000269 269 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 021/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão de Ata. Nº Contrato: 2022/379. Contratado: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 18.791.322/0001-61. Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2022/379, oriundo da Adesão de Ata nº 021/2022, tendo como objeto a Locação de usinas concentradoras de oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, sendo uma unidade enchedora com seus respectivos cilindros de backup destinada a atender a demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com a resolução e normas vigentes. Nº da Licitação: 021/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 191124-001. Contratado: R. da Silva Nascimento, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Assinatura: 18/11/2025. Vigência: 18/11/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 429.513,97 (Quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) e de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 191124-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 021/2024, tendo como o objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti granjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 90004/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 90008/2026, tipo Menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, TAIS COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATO E OUTROS CONGÊNERES, JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, fez-se necessário a prorrogação de prazo de execução, por mais 120 dias, contando a partir de 02 de fevereiro de 2026 até 01 de junho de 2026. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix - Secretário Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.200/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, fez-se necessário a prorrogação de prazo de execução, por mais 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de 23 de dezembro de 2025 com término em 11 de maio de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.260/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE afuá e a empresa A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ/MF 27.704.037/0001-57. Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 140 dias, contado a partir de 02 de Janeiro de 2026 com término em 21 de maio de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá. CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 50/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OLIMPO CENTRO DE TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA, CPNJ 49.383.143/0001-19.O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, destinados a planejar, executar, acompanhar, monitorar e apoiar a prestação de contas dos repasses federais vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, no âmbito do município de Afuá/PA. O valor total da presente avença é de R$ 168.000,00. Vigência: 19/01/2026 à 18/01/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal De Educação. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.039/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ - Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar, para atender os alunos da rede básica de ensino do Município de Afuá/PA. Período de divulgação da Chamada Pública: de 19/01/2026 a 06/02/2026. O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Afuá- Pará (https://www.afua.pa.gov.br/), no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitações do Município de Afuá - Pará. Em 19 de janeiro de 2026. JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de ponte de 13m, comunidade jabuti, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 04/02/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de ponte de 13m, projeto assentamento Manoel Crescêncio, município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 04/02/2026 às 09:00hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 19 de janeiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Contratado: T Ferreira Moreira Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 12.571.711/0001-03. Contrato Nº 002.005.2026-PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$ 320.892,00 (trezentos e vinte mil oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIA, CARGA SECA TIPO TOCO, COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E DIVERSOS RESÍDUOS DE OBRAS, NOS PERÍMETROS URBANO E RURAL, NO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.005.2022-PMB, Contratado: N. A. Empreendimentos LTDA, CNPJ: 03.575.374/0002-04. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/03/2026. ORIGEM: Carta Convite Nº 002/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕ ES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002.003.2023-PMB. Contratado: N. A. EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 03.575.374/0002-04. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/03/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 003/2025-SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATANTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 003.006.2025-SEMAS. Contratado: Manoel Adivaldo do Nascimento da Silva, CPF: XXX.465.862-XX. Vigência: De 25/12/2025 Até 31/12/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 014.005.2024-PMB. Contratado: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/03/2026. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 001/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE DEFESA E CONSULTA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCM/PA, TCE E TCU) E OUTROS ORGÃOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCAIS. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.007.2024-PMB. Contratado: Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 45.054.873/0001-15. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. ORIGEM: Inexigibilidade Nº 002/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE CONTRATOS, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002.007.2025- PMB. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99005/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos para coleta, treinamento, transporte e armazenamento de amostras, bem como de materiais de apoio operacional, destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Vigilância em Saúde do Município (SEMUSB), com a finalidade de garantir a segurança dos colaboradores e assegurar a eficiência das atividades de campo e laboratoriais, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 03/02/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/01/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 67.400-112, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação