DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/01/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NOVA CLODOALDO BASÍLIO I - PORTE II, NA RUA DEPUTADO CHARLES ASSAD, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DE ACORDO COM A PROPOSTA SISMOB N° 11759.5770001/25-009, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CEZARLÂNDIA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, ABRANGENDO AS RUAS SÃO LUCAS, SÃO TOMÉ, SENHOR VICENTE MADEIRA E RUA DO CRUZEIRO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DAS VIAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086030, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544570005, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, CNPJ nº 05.149.083/0001-07, torna público que rescindiu o Contrato nº 20250292, firmado em 04/12/2025, celebrado com a empresa V L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.128.174/0001-00, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com fundamento no art. 137, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. A rescisão terá efeitos a partir de 16/01/2026. Bonito - PA, 16 de janeiro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N° 006/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2025 - Processo Licitatório Concorrência Pública SRP N° 006/2025. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. Empresa: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Valor do aditivo: R$ 1.144.426,85. Assinatura em 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 002/2026 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratadas: BRS Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 48.83.014/0001-76, com o valor de R$ 2.800.000,00, referentes ao lote: 1, E. S. Cambraia LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, com o valor de R$ 1.432.000,00, referentes aos lotes: 2, 3, 4, 5 e 6, João Carlos Ferreira, CNPJ: 13.993.815/0001-60, com o valor de R$ 156.000,00, referente ao lote 7. Valor total R$ 4.388.000,00. Vigência: 12 (Doze). Data de assinatura: 16/01/2026. Homologação: 16/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 002/2026 - SETEC/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari / Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratada: João Carlos Ferreira LTDA - CNPJ: 13.993.815/0001-60, com o valor de R$ 156.000,00, referente ao Lote: 7. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 16/01/2026. Homologação: 16/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PE SRP/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vencedores: BRS Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 48.83.014/0001-76 / E. S. Cambraia LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92 / João Carlos Ferreira, CNPJ: 13.993.815/0001-60. Valor total R$ 4.388.000,00. Homologação: 16/01/2026. Cachoeira do Arari/PA, 19 de janeiro de 2026 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União dia 16/01/2026 Seção 3, pag. 224. Diário Oficial dos municípios de 16/01/2026, Edição 3923 80BF20A4 Diário do Pará dia 16/01/2026, B10. ONDE SE LÊ: nº instrumento convocatório 9/2025-001. LEIA-SE: nº instrumento convocatório 09/2026-001. Cachoeira do Piriá, 19 de janeiro de 2026. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Ana Paula dos Santos e Santos. Data de abertura: 05/02/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 E R R AT A OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da autoridade que abaixo subscreve, vem comunicar aos interessados e tornar público a seguinte errata: No aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90002/2026, que veio a público no dia 19/01/2026: onde se lê: "Fica designada a sessão pública para a data: 02/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília". Leia-se, fica designada a sessão pública para a data 02/02/2026 às 14h00", horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: [email protected]. ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 002/2026. O Município de Cumaru do Norte, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, embasado no parecer jurídico, Lei 14.133/2021, determino a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito