DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 43.172,75 (quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260033 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 23.330,75 (vinte e três mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260034 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 38.155,75 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260035 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 89.750,90 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260036 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 181.043,55(cento e oitenta e um mil, quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260037 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 13.517,80 (treze mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01512001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 171201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 19/01/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil e cem reais); RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$ 5.941.488,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.894.153,00 (seis milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais). Em 19 de janeiro de 2026 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 121102. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025-PMDE, Processo Licitatório nº 9/2025-121102, Processo Administrativo Nº 00711001/25/, com o Objeto: "CO N S T I T U I Ç ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL" a SUSPENSÃO do referido certame. Justificativa: em virtude de da Decisão Monocrática proferida pelo Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará, nos autos do Processo nº 1.092224.2025.2.0008, com pedido de determinação cautelar da sustação do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 032/2025-PMDE, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 19 de janeiro de 2026 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 - 181201. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025-PMDE, Processo Licitatório nº 9/2025-181201, Processo Administrativo Nº 00912001/25/, com o Objeto: " CO N S T I T U I Ç ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, ALÉM DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL" a SUSPENSÃO do referido certame. Justificativa: em virtude de da Decisão Monocrática proferida pelo Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará, nos autos do Processo nº 1.092224.2025.2.0009, com pedido de determinação cautelar da sustação do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 037/2025-PMDE, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Em 19 de janeiro de 2026 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás de Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-026-SRP, Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 16/01/2026. CONTRATO Nº 20260071. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 3.545.604,82 (três milhões, quinhentos e quarente e cinco mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260072. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 1.208,477,46 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260073. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 88.651,84 (oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20260074. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ Nº 15.587.532/0001-44. Contratado Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 1.814.564,76 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260075 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ Nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 527.065,00 (quinhentos e vinte e sete mil, sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20260076. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 1.902,00 (um mil, novecentos e dois reais). CONTRATO Nº 20260077. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 15.795,39 (quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos).