DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Br 422 (Transcametá) - Km 07, S/Nº, no Município de Limoeiro Do Ajuru -PA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio, através da liberação de recursos do PAC, conforme proposta nº 18709.2240001/25-003. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/02/2026 - 08h. O Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA . Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de janeiro de 2026 RAIMUNDA DE C. PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007 Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66, pelo Valor de R$ 3.305.793,91. Referente à Concorrência Eletrônico nº 3/2025-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a ampliação do centro de especialidades, localizado á Avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a Rua Fernando Guilhon, zona urbana do município de Mãe do Rio/PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 05 de Janeiro de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008S Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66, pelo Valor de R$ 3.935.551,82. Referente à Concorrência Eletrônico nº 3/2025-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de um ginásio poliesportivo municipal no bairro Bom Jesus no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 05 de Janeiro de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00007. Contrato nº20260011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04.. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66. Valor: R$3.305.793,91. Vigência do contrato: 16/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00008. Contrato nº20260012. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66. Valor: R$3.935.551,82. Vigência do contrato: 16/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00001 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte 1, no Bairro Novo Horizonte, do programa de aceleração do crescimento (Novo PAC). Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Abertura: 03/02/2026. Às 10h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS "Extrato de Contrato Nº 134/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050556.000084/2024-36, decorrente do Processo Eletrônico oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025/CPL/DGLC/PMM, decorrente do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 90031/2025/CPL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATI Z AÇ ÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. Empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.814/0001-80, Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 11/12/2025. Término da Vigência: 11/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." "Extrato de Contrato Nº 135/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000036/2025-52, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90065/2025- CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES: ÓLEOS PARA MOTOR, GRAXA E FLUIDO DE FREIOS. Empresa: PAULISTÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.222.752/0001-89, Valor R$ 75.146,00 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 15/12/2025. Término da Vigência: 15/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de "Extrato de Contrato Nº 126/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000027/2025-61, decorrente ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90050/2025/CPL , Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82, Valor R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 29/12/2025. Término da Vigência: 29/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." "Extrato de Contrato Nº 127/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000027/2025-61, decorrente da ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90050/2025/CPL , Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. Empresa: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.310.411/0020-66, Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 29/12/2025. Término da Vigência: 29/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." "Extrato de Contrato Nº 110/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000017/2024-45, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90077/2024- CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA. Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.621.201/0001-98, Valor R$ 706.590,42 (setecentos e seis mil e quinhentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 11/11/2025. Término da Vigência: 11/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO ao contrato Nº 028/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA , CNPJ: 04.510.069.0001-16, Valor: R$ 90.098,00 (noventa mil noventa e oito reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 029/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ: 40.223.106/0001-79, Valor: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 030/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025- 59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 42.458.725/0001- 78, Valor: R$ 26.511,64 (vinte e seis mil quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 031/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.687.304/0001-67, Valor: R$ 11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 032/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.512.534/0001-20, Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 033/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: LNS SERVICOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 46.360.649/0001-14, Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 034/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 244.931,62 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 035/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. CNPJ: 53.773.264/0001-44, Valor: R$ 62.327,00 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 036/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: REDENÇÃO NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 59.262.879/0001-92, Valor: R$ 37.352,20 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO ao contrato Nº 037/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: TERRA NOBRE LTDA. CNPJ: 57.805.759/0001-69, Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."