DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO ao contrato Nº 039/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LI M P EZ A LTDA. CNPJ: 54.103.839/0001-84, Valor: R$ 42.495,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 030/2025/SDU, Processo Administrativo n° 050505304.000001/2024-01, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.086/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionado; Empresa: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.077.955/0001-30. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo adicional de 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/01/2026, período de 17/01/2026 até 17/01/2027 Fernando Silva Pacheco, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 502/2025/SEASPAC, Processo Administrativo n° 050505172.000058/2025-26, autuado na modalidade: Adesão nº 51/2025-CPL/DGLC/PMM), objeto: aquisição de material de revestimento, forro, granito e vidro; Empresa: US COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.508.399/0001-57. Objeto do aditivo: acréscimos quantitativos que resultam em majoração dos valores pactuados em aproximadamente 25,00%. Valor do aditivo: R$ 29.140,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta reais). Valor atualizado: R$ 146.640,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura 14/01/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2022/12.19.003 - SESAU-DL ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: Dispensa De Licitação Nº DO CONTRATO: 2023.01.03.003 - SESAU-PMM Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR LOCADORA: MARCILENE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA CPF: 427..-20 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.003-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Passagem Vieira, nº 90, Bairro: Pedreirinha, CEP: 67.103-110, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2022/12.05.001 - SESAU-DL ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: Dispensa De Licitação Nº DO CONTRATO: 2023.01.03.002 - SESAU-PMM Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR LOCADORA: MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES CPF: 571..-20 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2023.01.03.002-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 03-J, Bairro: Centro, CEP: 67.201-110, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Centro de Testagem e Aconselhamento - CAT e do Serviço de Assistência Especializada - SAE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023.007 - SESAU-DL ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: Dispensa De Licitação Nº DO CONTRATO: 6/2023.007.001 - SESAU-PMM Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR LOCADORA: MARIA ONEIDE NOGUEIRA SOUTO CPF: 137..-49 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.007.001-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Avenida João Paulo II, nº 08, Bairro: Novo, CEP: 67.205-025, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Centro Municipal de Fisioterapia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Na publicação do Diário Oficial da União nº 12. Página 236, do dia 19/01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0001/2026, ONDE SE LÊ: - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, UBS PROJETO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, LEIA-SE: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, UBS PROJETO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA. E ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 02/02/2026. Hora: 09:00. LEIA-SE: Abertura da sessão pública: 05/02/2026. Hora: 09:00. Mantidas as demais disposições. Em 19 de janeiro de 2026 JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a retificação dos Editais referente às Concorrências nº 3.2025- 018PMNR e nº 3.2025-019SMS, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 11, página 229, de 16 de janeiro de 2026. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica designada a nova data da sessão pública para o dia 3 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 19 de janeiro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00043 A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial com piloto, tripulação, auxiliares e fornecimento de combustível inclusos, para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino do município de Óbidos/PA. Homologado a Empresa J R DA SILVA COMERCIO - ME. CNPJ nº: 10.224.658/0001-30, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 9.873.072,00. Data de Homologação dia 19/01/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLIC AELETRÔNICA Nº 3/2026-00003 Abertura: 23/02/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024 - operação nº 1099141-27, firmado entre o município de Oeiras do Pará/PA e o ministério das cidades, com recursos operacionalizados pela caixa econômica federal, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este termo de referência. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PMO/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-PMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em motores estacionários e geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos das comunidades da zona rural - Oriximiná/PA, com fornecimento de mão-de-obra, peças, lubrificantes, filtros, acessórios e afins (materiais originais e/ou genuínos novos), em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 04/02/2026, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2026. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 1-FMAS/2026 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e o Sr. AUGUSTO SÉRGIO PINHEIRO PEDROSA como CONTRATADO, CPF n° 858.XXX.XXX-87, CONTRATO Nº 001/2026-FMAS, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI - Abrigo João e Maria) do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Data da assinatura: 19/01/2026. RECURSO FEDERAL. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ nº 25.236.251/0001-09, CONTRATO Nº 001/2026-FME, no valor de R$ 437.663,60 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos) e BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 08.349.399/0001-22, CONTRATO Nº 002/2026-FME, no valor de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização e de locação tendas, cadeiras, mesas, disciplinadores e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Data da assinatura: 16/01/2026.