DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40, ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/01/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2026. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035-PMP. A Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de insumos necessários ao funcionamento da envasadora de água em copos da SANEPAR, destinados ao envase, selagem e acondicionamento da água potável distribuída em eventos institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela Prefeitura Municipal de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00067-SRP-PMP O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, ATRAVÉS DA Prefeitura Municipal de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em bombas injetoras, com o objetivo de atender à frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Milcilene Nascimento dos Santos - Portaria Nº 050/2025 - GPP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00003 Objeto: "Construção de uma UBS JUPARANÃ, Porte II, Avenida das Seringueiras, Quadra 28, s/nº, Bairro: Cidade Jardim, CEP.: 68.629-046, Tipo de obra: Requalifica UBS - Construção, Número da proposta: 11536.7000001/25-003, no município de Paragominas, conforme projeto padrão disponibilizado pelo Ministério da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde". Data de Abertura: 05/02/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 19/01/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.205-016 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras. Vencedor(es): S. R. BENTES COSTA LTDA inscrito no CNPJ nº 10.457.198/0001-90, com o valor de R$ 521.292,00 (quinhentos e vinte e um mil duzentos e noventa e dois). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 18 de janeiro de 2026 INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2026 - PMPM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 7001-1/2026 - PMPM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS DE LEI EM TORAS PARA MADEIRA SERRADA, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES NA ZONA URBANA E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 02/02/2025, às 10:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 19 de JANEIRO de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, No Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB Nº 19184.1040001/25-001, com abertura no dia 04/02/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera/PA, 19 de janeiro de 2026 VANESSA OLIVEIRA TRINDADE Secretária Municipal de Saúde de Primavera/Pa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 Torna Sem Efeitos a publicação do aviso licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002 cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de material de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA e PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 cujo objeto é registro de preços para contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 950mb/s(950mb/s via fibra óptica) com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviço e suporte técnico, a partir de sua ativação até término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado do datacenter da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Quatipuru/PA. Motivo: Publicado erroneamente. Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 16 janeiro de 2026 no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 231 e 232, Diário oficial do Estado IOEPA - Protocolo: 1283854, pág. 71) e Jornal Diário do Pará (Caderno B10). Quatipuru/Pará, 19 de janeiro de 2026 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município. FAVORECIDO..... A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 42.256.822/0001-88. VALOR R$ 333.720,44 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto n° 001/2025, na qualidade de ordenador de despesas. RIO MARIA - PA, 16 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto n.º 001 de 2025, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para contratação do presente objeto de "Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município", a empresa; A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 42.256.822/0001-88. Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso esteja de acordo. Rio Maria - PA, 15 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 42.256.822/0001-88, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação das referidas empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Rio Maria - PA, em 16 de janeiro de 2026. ALEX DA COSTA PESSOA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Pirabas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. Contrato: 2025.03.06.01. Contratada: P P F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n.º 24.392.296/0001-00. Objeto do Termo: Acréscimo de 24,04% ao quantitativo. Valor do Aditivo: R$ 52.969,65 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 273.296,71 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 12/01/2026. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-PMSIP Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPRESAS HOMOLOGADAS: CENTRO LAB SANTA IZABEL LABORATÓRIO LTDA, com CNPJ Nº 61.508.311/0001-50 e R.V BRAZÃO LTDA, com CNPJ Nº 05.481.868/0001-74; Valor total: R$ 730.913,76 (setecentos e trinta mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos). Data da Adjudicação e da Homologação: 19/12/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito