DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO SANTOS REIS-SECRETARIO SEINFRA. MÁRCIO SANTOS REIS Secretario Seinfra PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, avisa que A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO SUSPENSA NA PLATAFORMA: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO : fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, Insumos de laboratório, insumos/matérias odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, prevista no dia 17 de dezembro de 2025, ÀS 08:30 será realizada no dia 03 de fevereiro de 2026; às 08:30. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,; portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:; [email protected]; mailto:[email protected] . Santa Maria das Barreiras-PA, 15 de janeiro de 2026. MARCIO NEIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Pregão eletrônico SSP nº 049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Voar Turismo Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação de Prezo. Fundamento Legal: artigo 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura:15/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO a Ata de Registro de Preços Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220243, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DA PAZ JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: IGREJA CRISTA EVANGELICA DE S.F.DO XINGU PA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250041, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS REPASSES PARA FORMENTAR RECURSOS FINACEIROS DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS PLATAFORMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO, TODOS OS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES DE CONTAS, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: ALANA C F DO ROSARIO. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025/PMSF. Pregão Eletrônico nº 027/2025/ P M S F. Ata de Registro de Preços nº 027/2025/PMSF. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais diversos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Fornecedor Registrado: Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda | CNPJ: 03.536.995/0001-06 - Endereço: Rua Primeiro de Janeiro - CEP: 68371075 - UF: PA - Município: Altamira - Telefone: (91) 98113-1605. Valor Global: R$ 7.269.990,00. (sete milhões duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). data da assinatura: 19/01/2026 Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda. Objeto: dispensa de Licitação Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Botas de Unna Para Tratamento de Pacientes Com Úlceras Venosas e Endemas Linfáticos nos Membros Inferiores Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Para. Valor Total: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 012/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda. Objeto: Dispensa de Licitação Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Curativo Hospitalar destinado Ao Atendimento de Pacientes Com Lesões Crônicas e de dificil Cicatrização. Valor Total: R$ 64.105,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinco reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados A Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 013/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos Permanentes Hospitalar Para Atender as Necessidades do SESP do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 63.820,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº. 9/2025-005 Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Dotação Orçamentaria: 2.110. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: B C O COMÉRCIO LTDA, CT N. 20260006, valor: 936.454,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-006 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odonto e laboratorial. Dotação Orçamentaria: 2.053, 2.054 e 2.061. Fundo Mun. de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: ALTAMED DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82 CT N. 20260007, valor: 2.287.520,20, M J G DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.140.133/0001-85, CT N. 20260008, valor: 1.364.089,89, ROSAFARM DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80 CT N. 20260009, valor: 521.204,79, RV DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23 CT N. 20260010, valor: 555.633,68. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-008 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneumáticos, câmaras de ar, filtros e óleo lubrificante. Dotação Orçamentaria: 2.043, 2.116, 2.025, 2.026, 2.053, 2.061, 2.076, 2.267, 2.268, 2.269, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA LTDA - ME, CNPJ: 07.588.168/0001-09 CT N. 20260011, valor: 688.395,00, CT N. 20260012, valor: 10.000,00, CT N. 20260013, valor: 247.894,00, CT N. 20260014, valor: 53.488,00; V. S. PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 05.071.327/0001-78 CT N. 20260015, valor: 914.889,00, CT N. 20260016, valor: 180.147,00, CT N. 20260017, valor: 1.770,00, CT N. 20260018, valor: 217.592,00, CT N. 20260019, valor: 13.969,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-009 - Prazo de Vigência: 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás medicinal (OXIGÊNIO), umidificadores, regulador para oxigênio medicinal e fluxometro. Dotação Orçamentaria: 2.053 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA LTDA - ME, CNPJ: 04.404.787/0001-08 CT N. 20260020, valor: 435.420,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-011 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20260021, valor: 486.216,98; JR Com. e Representação Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82, CT N. 20260022, valor: 170.725,47. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Josélia da Silva Fonseca. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-012 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.116, 2.089, 2.090, 2.053, 2.060, 2.061, 2.076, 2.267, 2.268, 2.269, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: D F P DA COSTA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.669.861/0001-34 CT N. 20260023, valor: 143.233,98, CT N. 20260024, valor: 583.155,89, CT N. 20260025, valor: 278.947,45, CT N. 20260026, valor: 4.783,00, R. DO CARMO SOARES LTDA - ME, CNPJ: 08.542.455/0001-40, CT N. 20260027, valor: 304.109,37, CT N. 20260028, valor: 432.248,83, CT N. 20260029, valor: 257.094,20, CT N. 20260030, valor: 231.128,15, V ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00 CT N. 20260031, valor: 220.705,54, CT N. 20260032, valor: 272.862,90, CT N. 20260033, valor: 105.190,75. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-013 - Prazo de Vigência: 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de natalidade. Dotação Orçamentaria: 2.076. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36, Contratada: GMARQUES LOJA DA FABRICA LTDA - ME, CNPJ: 54.509.967/0001-22, CT N. 20260034, valor: 55.300,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Suely de Andrade Barbosa Maranhão. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250224 e 20250225. Processo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-011 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Contratadas: Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001- 67 e JR Com. e Representação Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82. Contratante: Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2026. Fundamento legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2025, ordenador de despesas, Josélia da Silva Fonseca TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250209 Processo: Processo Carona A/2025-004 - Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do município de São Geraldo do Araguaia-Pa. Contratada: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, CNPJ: 00.970.771/0003-73. Contratante: PREFEITURA MUN. DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA , CNPJ: 10.249.241/0001-22. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2026. Fundamento legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.