DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 86.016,33. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretário Municipal de Cultura. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Serviços Especializados de Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O Nº 125/2026-DLCA. Contratada Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global de R$ 3.665,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Serviços Especializados de Diagramação, Formatação e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O Nº 132/2026-DLCA. Contratada Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 67.945,95. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 069/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 170.711,18. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 077/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 133.578,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 070/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 37.147,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRAT O 078/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 28.811,99. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 122/2026-DLCA. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global de R$ 3.834,25 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 129/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 30.239,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria de Educação-FUNDEB do município de Viseu-PA . TERMO DO CONTRATO Nº 123/2026-DLCA. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global de R$ 70.263,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria de Educação-FUNDEB do município de Viseu-PA . TERMO DO CONTRATO Nº 130/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 93.997,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 066/2026-DLCA . Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 113.230,88. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 074/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Lt d a , CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 60.023,81. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 067/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 235.039,06. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRAT O 075/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 156.950,83. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84. Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 126/2026-DLCA. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global de R$ 179.204,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 133/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 15.952,06. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 071/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 24.745,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Termo de Contrato 079/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 9.267,65. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.220 Função: 04 Subfunção: 131 Programa: 1003 Ação: 2404 Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500. VIGÊNCIA: até 19/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00010/2026 - 19.01.26 - SALA 10 COMUNICACAO LTDA - R$ 980.000,00 devendo o desconto ser conforme Clausula Terceira, item 3.5. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SALA 10 COMUNICACAO LTDA - R$ 980.000,00, devendo o desconto ser conforme costa no termo de Adjudicação e Homologação. Alagoa Grande - PB, 16 de Janeiro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº 1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos; ADJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS JUNIOR - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - R$ 528.800,00. Arara - PB, 19 de janeiro de 2026. AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S COMUNS DE ENGENHARIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Janeiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 10 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Janeiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão