DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000280 280 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 19 de Janeiro de 2026. MATHEUS ROCHA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS do Município de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 19 de Janeiro de 2026. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município durante o exercício. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 51/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - V A AT ; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 19/01/2027. PARTES CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 4/2026 - 19/01/2026 - JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - R$ 258.074,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00016/2023/ Proc. Licitatório nº 00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ITYHY CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 01.502.402/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula primeira do III Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato prorrogado por 09 (nove meses), até 19/10/2026, também conceder reajuste anual de contratação em 3,69% ao valor incial do contrato. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira V Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 17/07/2026. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento de novas demandas judiciais, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, observando rigorosamente os critérios técnicos, clínicos e administrativos definidos no Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Alimentares e Padronização de Insumos Nutricionais, vigente no Município. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 03 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 16 de janeiro de 2026. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que, após a análise dos pedidos de impugnação apresentados, os quais foram devidamente apreciados pela Administração à luz das alterações promovidas no edital, culminando na revisão técnica e retificação do instrumento convocatório, fica REMARCADA a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, anteriormente suspensa, para o dia 02 de março de 2026, às 08h00, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública, observando-se o horário oficial de Brasília/DF. Considerando a reprogramação do certame e as alterações realizadas no edital, será reaberto novo prazo para apresentação de impugnações, assegurando-se tratamento isonômico aos interessados, as quais serão recebidas e julgadas em fase única, nos termos da legislação vigente. O edital retificado encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Joca Claudino - PB, 19 de janeiro de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 CONTRANTE: Prefeitura de Livramento. CONTRATADA: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.245.693/0001-83 VALOR: R$ 147.900,00. OBJETO: Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento. VIGÊNCIA: até 13/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Fernando Emmanuel França (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.245.693/0001-83 - R$ 147.900,00. Livramento - PB, 5 de Janeiro de 2026. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA - PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 16 de janeiro de 2026. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 15 de Janeiro de 2026, Pág. 478, seção 3, na descrição Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Leia se: Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026 Monteiro -PB, 19 de Janeiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira