DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação de vias no Município de Natuba/PB - Distrito Costa - Contrato de Repasse - SICONV: 963033 - Operação: 1094175-92 e Contrapartida. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 19 de Janeiro de 2026. MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos e professores, da rede municipal de ensino de Natuba - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2026.' Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 19 de Janeiro de 2026. MAGNO FERREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 19 de Janeiro de 2026. MAGNO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 - SRP Lei nº 14.133/21 Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para locação trio elétrico carreta de grande porte com sistema de sonorização, iluminação, grupo gerador e camarim, destinados as festividades carnavalescas municipais; Abertura: 03/02/26 as 10:00. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; legislação pertinente; Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 19 de janeiro de 2026. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel, 19 de janeiro de 2026. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 02/02/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 19 de janeiro de 2026. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 05/02/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 19 de janeiro de 2026. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 91/2024 Instrumento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 091/2024. Objeto do Contrato Original: credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de coleta, análises de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/Pb - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratado: Laboratório Alfa Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 18.667.838/0001-07, com sede na Travessa José Ferreira Dias, n° 56, Centro, CEP 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 091/2024 que terminaria em 20/12/2025, o qual fica prorrogado a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do Contrato nº 091/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 288.166,32, que serão pagos conforme a execução dos serviços. Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do contrato nº 091/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário - Contratante e Pelo Contratado: Antônio Audibergue Leite Delgado - Contratado. São José de Princesa/PB, 19 de dezembro de 2025. Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-Pb. Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2024. Instrumento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 092/2024. Objeto do Contrato Original: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de coleta, análises de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratado: PRÉ-ANÁLISE LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.239.939/0001-10, com sede na Rua Manoel Maia, n° 264, Centro, CEP 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 092/2024 que terminaria em 20/12/2025, o qual fica prorrogado a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do Contrato nº 092/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 288.166,32, que serão pagos conforme a execução dos serviços. Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do contrato nº 092/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário - Contratante e Pelo Contratado: Sônia Cordeiro Siqueira - Contratado. São José de Princesa/PB, 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Diretor Interno Publica, que será realizado procedimento licitatório na modalidade credenciamento eletrônico: de postos para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município de Sousa, conforme Edital e anexos. Data e hora abertura dos primeiros Credenciados: 05/02/2026, às 09:00h (nove horas), através https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O credenciamento fica aberto por 12 meses. Edital: www.tce.pb.gov.br ewww.sousa.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sousa-PB, 19 de janeiro, de 2026. JOSÉ CAVALCANTE MENDES NETO Dirigente Interno do Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00009/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00071/2025 - Allysson Shigeak Forte De Brito - Apostila 01 - NOVA FONTE DE RECURSOS: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.36.00.00. ASSINATURA: 16.01.26. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 19 de janeiro de 2026. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão