DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 19 de janeiro de 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80201/2026 ADESÃO 00002/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-001/2025 OBJETO: Aquisição de mochilas e pastas escolares para o corpo discente e magistério da rede pública municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Várzea/PB, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05- 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB e a empresa ÁTOMOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 11.234.871/0001-96. VALOR: R$ 40.848,00 (quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. AVISO DE ADESÃO Nº 2/2025 Extrato de Ratificação. Adesão nº 00002/2025 à Ata de Registro de Preços. O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão nº 00002/2025, que objetiva: aquisição de mochilas e pastas escolares para o corpo discente e magistério da rede pública municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Várzea/PB, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE; a qual sugere a contratação de: Valor: R$ 40.848,00 (quarenta mil e oitocentos e quarenta e oito reais), nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30- 05-001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. Várzea - PB, 16 de janeiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 19 de Janeiro de 2026. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Publica José Malucelli França, conforme normas deste edital e demais especificações técnicas constantes na pasta técnica em anexo que integra o presente certame. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 27/02/2026 até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 27/02/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 522.485,37 (Quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) Em 16 de janeiro de 2026. RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de modernização da iluminação pública do trecho urbano da Estrada da Ribeira, no Município de Colombo-PR, incluindo substituição de luminárias por tecnologia LED, substituição de postes danificados, reconstrução da rede elétrica subterrânea do canteiro central e instalação de luminárias, mas vias marginais, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e nos projetos constantes em anexo ao edital. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 21 de janeiro de 2025 até às 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 16 de janeiro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - PMM Retifica-se o OBJETO das publicações referente a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 076/2025 - PMM publicado no dia 16/01/2025 no DOU, seção 3 pag. 245 e nos Diários Oficiais. Onde lê-se: registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a cozinha-escola desta municipalidade por meio do Convênio nº 558/2025 SEAB, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Leia-se: Aquisição de e equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliário através do incentivo qualificação da estrutura para CRAS e CREAS, referente a transferência de recurso do fundo estadual ao fundo municipal de assistência social pela deliberação n. º 088/2024 do CEAS/PR, conselho estadual de assistência social e através do incentivo para o atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC), por meio de repasse de recursos do fundo estadual para a infância e adolescência - FIA ao Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência - FMDCA, Deliberação nº 13/2024 CEDCA/PR, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Mangueirinha, 19 de janeiro de 2026. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 1207/2025 - NOVA DATA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Nova Data da realização: 26 de FEVEREIRO de 2026. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação Oficial da municipalidade Fernando Romeiro, tornam público que em virtude de instabilidade do cadastramento do processo no sistema comprasgov.br e gov.br no período do final do ano de 2025 a errata é necessária para que todas as empresas possam cadastras suas propostas e efetuar seus lances de forma igual, sempre com vista à efetiva contratação da proposta mais vantajosa para a administração. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para a sessão de processamento da Concorrência que será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 26/02/2026 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da recorrente decisão. O inteiro teor do Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 10/2025 completo encontra- se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis-PR, 19 de janeiro de 2026. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PREGÃO N° 001/2026 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Requisitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 1.757.346,32 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 29 de janeiro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 15 de janeiro de 2026. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito