DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000283 283 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP - PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL EDITAL Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 04/02/2026, propostas para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assentamento e reassentamento de pavimentação em paver, lajota sextavada, pedra irregular e meio-fio, com fornecimento de materiais e mão de obra.Valor máximo: R$ 3.753.500,00. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 19 de janeiro de 2026. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026-PMQC OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 19/01/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 04/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 04/02/2026. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e- mail: [email protected] Quarto Centenário-PR, 16 de janeiro de 2026. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 05 de fevereiro de 2026, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -PORTE I , COM ÁREA DE 389,78 M². A SER CNSTRUIDA NO LOTE DE TERRAS N°45-50/01-05, QUADRA 07 - RESIDENCIAL SAFIRA. VIABILIZADA ATRAVÉS DO PAC - N° 10517.8670001/25-003. CONFORME OS PROJETOS, ESPEFICAÇÕES E QUANTIDADES FORNECIDAS PELO DEPARTAMENTO URBANO., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone 08001150015. Roncador - PR, 19 de janeiro de 2026. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº: 29.644.666/0001-64. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fo n t e s : 31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB PUBLIQUE-SE o resultado. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos e Engenharia 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fo n t e s : 3001 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) EXERCICIOS ANTERIORES 31715 - CONVENIO N.951/2025 (SIT--76411) SECID - V PUBLIQUE-SE o resultado. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço global, pelo modo de disputa aberto, do(s) seguinte(s) objeto(s): OBJETO: Ônibus Escolar 42 lugares QUANTIDADE: 1 VALOR TOTAL: R$ 962.000,00 PRAZO: 90 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 16 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCADEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.644.666/0001-64, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 520, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná, doravante designado CO N T R AT A D O, neste ato representado por João Paulo Bezerra de Melo, sócio-administrador. VALOR TOTAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 15 de dezembro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21, TORNO PÚBLICO Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos: OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador. VALOR TOTAL: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais). Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 14 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Rua José da Cunha Torres, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Grochoski e o final da rua, em uma extensão de aproximadamente 975,00 metros, incluindo serviços de drenagem (reestruturação de dispositivos existentes e implantação de novos para aumento da capacidade hidráulica), pavimentação (reforço profundo, reperfilagem e revestimento em CBUQ), sinalização viária e controle tecnológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através dos e-mails: [email protected] [email protected]. São José dos Pinhais, 9 de janeiro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações