DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000284 284 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - (UASG 987937) OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para consumo nas secretarias e demais órgãos da Prefeitura Municipal de União da Vitória, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: "Aberto" DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/02/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 78.280,00 (Setenta e oito mil duzentos e oitenta reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237. E-MAIL: [email protected] SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 13 de janeiro de 2026. ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 03/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS ME'S, MEI'S E EPP'S EXCLUSIVA "REGIONAL" - MUNICÍPIOS DA AMUSEP - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE CONFORME DECRETO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Fevereiro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE APARELHOS NOVOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 19 de janeiro de 2026. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PL n° 178/2025 PE/SRP n° 53/2025-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de DIESEL COMUM, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abert: 30.01.26 às 09h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PL n° 192/2025 PE n° 60/2025-Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de EQUIPAMENTOSPARA ELABORAR AS REFEIÇÕES PARA A COZINHA COMUNITÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM PRATO, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Afrânio-PE. Abert: 29.01.26 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL n° 180/2025 PE/SRP n° 54/2025-Obj: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de metalúrgica para Manutenção e conservação dos Prédios e Equipamentos Públicos do Municipio de Afrânio. Abert: 29.01.26 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO N°. 006/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PORTE II NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: R$ 2.353.721,62 (dois milhões trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 09 de fevereiro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina/PE, 19 de janeiro de 2026. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO N°. 003/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, CONVÊNIO Nº 974539 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, Valor estimado: R$ 3.503.725,75 (três milhões, quinhentos e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina/PE, 19 de janeiro de 2026. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 1.991.007,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/01/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/02/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 02/02/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 19 de janeiro de 2026. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender à necessidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 4.091.190,40 (quatro milhões, noventa e um mil, cento e noventa reais e quarenta centavos). Data de início de recebimento das propostas: 21/01/2026; Data final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 02/02/2026; Data de abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 02/02/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br. Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina - PE, 19 de janeiro de 2026. ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de infraestrutura e Obras, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa visando a execução de pavimentação de vias rurais no Município de Bom Conselho/PE, conforme Convênio CR MIDR nº 952150/2023. Valor eastimado: R$ 2.385.966,95 (Dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Início do recebimento das propostas: 20/01/2026, às 09h00. Limite para recebimento das propostas: 03/02/2026, às 09h00. Abertura das propostas e início da sessão pública: 03/02/2026, às 09h00. Local: Portal de compras Públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 450212. O edital e seus aneos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e poderão ser acessados também por meio dos canais oficiais do Município. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de infraestrutura e Obras, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais- MCMV/FNHIS SUB 50, no Município de Bom Conselho/PE, conforme Convênio nº 974545- TC MCID CAIXA nº 033703/2024. Valor eastimado: R$ 7.744.536,00 (Sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Início do recebimento das propostas: a partir de 23/01/2026 às 08h00. Data Limite para recebimento das propostas: 06/02/2026, às 08h00. Abertura das propostas e início da sessão pública: 06/02/2026, às 09h00. Local: Portal de compras Públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 450479. O edital e seus aneos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e poderão ser acessados também por meio dos canais oficiais do Município. Em 19 de janeiro de 2026 EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AV. REFIBRAS, LOTEAMENTO AD DIPER / DISTRITO INDUSTRIAL DIPER, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. no valor de R$ 2.122.557,70 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 4 de Fevereiro de 2026 às 11:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 16 de janeiro de 2026. RICARDA SAMARA Gestora do Fundo Municipal de Saúde