DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000285 285 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 004/2026 - Concorrência Eletrônico 001/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURADA E GUARITA NO PÓLO ADMINISTRATIVO, BADU MEDEIROS SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 306.043,87 (trezentos e seis mil e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 20/01/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 10/02/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 10/02/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E- mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 19 de janeiro de 2026 THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 00001/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar (material de penso), destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda, no município de Casinhas - PE, visando garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população. Valor: R$295.220,12. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 13 de janeiro de 2026 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 005 2026 Concorrência Eletrônica n 003 2026 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) porte I, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nº 10280.1220001/25-004, conforme projeto básico contido no edital. Valor máximo aceitável R$ 2.430.751,21. Data e hora de abertura: 03 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 16 de janeiro de 2026. MARDOQUEU DA SILVA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 003 2026 Pregão Eletrônico n 001 2026 Objeto: Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Correntes/PE, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 5.054.688,73 início de acolhimento de Propostas a partir 19/01/2026 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 29/01/2026 as 07h00min Início da sessão pública de lances 29/01/2026 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 15 de janeiro de 2026. ALEXSANDRO DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMC Contrato Nº 0001/2026. Processo Nº 038/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202542520005. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Custódia, conforme descrição a seguir: Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA Órgão Orçamentário: 02.17 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO Programa de Trabalho: 15.451.1503.1.0028 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS, INCLUINDO CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA SEDE, VILAS E POVOADOS Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Vila Nova Construcoes e Servicos Eireli. Valor R$1.354.576,29. Vigência: de 09/01/2026 a 09/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMC Processo Nº 038/2025 PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202542520005. Item 1: Vila Nova Construcoes e Servicos Eireli. CNPJ: 42.056.331/0001-93, pelo valor de R$1.354.576,29. Custódia- PE, 9 de janeiro 2026. MANOEL MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Nº 94/2025 - Pregão Eletrônico Nº 23/2025. A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução do projeto de educação, com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE, em favor da empresa: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 17.281.172/0001-83, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Floresta-PE, 19 de janeiro de 2026 ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 4/2026. Processo Nº: 94/2025. Pregão Eletrônico Nº: 28/2025. A Prefeitura Municipal de Floresta, inscrita no CNPJ Nº 10.113.736/0001-20 e a Empresa: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 17.281.172/0001-83. OBJETO: Constitui objeto da presente ata o Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução do projeto de educação, com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços tem vigência de 12 (doze) meses. Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026 Processo Licitatório Nº 008.2026.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica 1.2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da Unidade de Saúde da Família - USF Dois Carneiros (Porte 2), no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.242.325,66 (três milhões duzentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2025 (quinta- feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de janeiro de 2026. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Nº: 00001/2026. CDC. Credenciamento Nº 00001/2026. Compra. Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros educacionais e das escolas municipais de João Alfredo- PE. Valor: R$1.833.876,88. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/01/2026 às 10:00h. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE. João Alfredo, 16 de janeiro de 2026. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Repetição Processo Licitatório Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em distribuição de gênero alimentícios (PEIXE) tipo castanha "M", para atender a secretária de Assistência Social na Distribuição Gratuita as famílias carentes do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ Valor R$ 184.500,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de janeiro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 30 de Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 30 de janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 19 de janeiro de 2026. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP PROCESSO Nº 004/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, SRP Nº 001/2026, Objeto: Aquisição de Insumos de Asfalto, A Licitação será na Modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 30/01/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 02/02/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 19 de Janeiro de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Prefeito Municipal de Quipapá - PE, no uso de suas atribuições legais AUTORIZA a Inexigibilidade de licitação n° 006/2026 para a contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para a festa em comemoração aos festejos de São Sebastião na Vila do Cruzeiro, em praça pública, com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atrações: "Iguinho e Lulinha" dia 25/01/2026 R$ 400.000,00 Empresa: IL SHOWS LTDA CNPJ 39.942.698/0001-08. Quipapá, 19 de janeiro de 2026. GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA Prefeito