DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 - Secretaria de Educação 12 361 2009 2014 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT 30% 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Contrato Nº: 00001/2026. Contratado: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda. Valor R$210.300,00. Vigência: de 05/01/2026 a 30/03/2026. Quixaba, 05/01/2026. Contrato Nº: 00002/2026. Contratado: Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - Me. Valor R$424.400,00. Vigência: de 05/01/2026 a 30/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 251224PE00016. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2025. Compra. A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio para merenda escolar ofertada aos alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba-PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA 20.400 Secretaria de Educação 12 306 2009 2023 Manter o Programa de Alimentação Escolar - Creche 12 306 2009 2024 Manter o Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12 306 2009 2025 Manter o Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola 12 306 2009 2026 Manter o Programa de Alimentação Escolar - EJA 1552.0000 Transferências de recursos do FNDE referente ao programa de Alimentação Escolar (PNAE) 12 306 2009 2032 Oferecer Contrapartida Merenda Escolar 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12 306 2009 2036 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 12 361 2009 2016 Manter o Programa de Salário Educação 1550.0000 - Transferência do Salário - Educação 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. Contrato Nº: 00008/2026. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda - ME. Valor R$617.724,86. Vigência: de 14/01/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 14/01/2026. Contrato Nº: 00009/2026. Contratado: Ana Paula de Lima Nunes. Valor R$16.378,70. Vigência: de 14/01/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 14/01/2026. Contrato Nº: 00010/2026. Contratado: J C Oliveira Nunes Comercio de Hortifrutigranjeiros. Valor R$10.326,50. Vigência: de 14/01/2026 a 31/12/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº: 251215PE00015. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2025, por menor preço por item tem por objeto a aquisição de 02 veículos do tipo veículo Pick-Up 0 km, ano 2025/2026 ou superior e 01 veículo tipo Van com 21 lugares, 0 km ano 2025/2026 destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixaba-PE. Item 2: Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - Me., pelo valor de R$424.400,00 Item 1: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda, pelo valor de R$210.300,00. Quixaba, 05 de janeiro de 2026. JOSE PEREIRA NUNES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 251230PE00017. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00017/2025, para A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública de ensino do Município de Quixaba/PE. Itens 1, 2, 3, 4: Juceli Pereira Gomes Lino, pelo valor de R$61.899,59. Quixaba, 14 de janeiro de 2026. JOSE PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 011/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AREINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ILHA JOANA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresa, GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.811.370/0001-62, com valor ofertado de R$ 13.422.103,81 (treze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e três reais e oitenta e um centavos). Prazo de execução de 10 meses Recife, 16 de janeiro de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL N° 011/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AREINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ILHA JOANA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor: empresa, GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.811.370/0001-62, com valor ofertado de R$ 13.422.103,81 (treze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e três reais e oitenta e um centavos). Recife, 16 de janeiro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 037/2025 - Concorrência Nº 007/2025, OBRAS. Homologação da Concorrência Nº 007/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA RUA ARNALDO LEMOS COSTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico; e Adjudicação do objeto a empresa: C 3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.198.694/0001-20, com o Valor Global de R$ 4.660.239,73 (Quatro milhões e seiscentos e sessenta mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes. São Bento do Una/PE, 19 de janeiro de 2026. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ADM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 ADM - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto trata da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana - Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Portaria 1310/2024, a ser realizada no Loteamento Jardins, no Município de São José da Coroa Grande- PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 974608/2024/MCIDADES/CAIXA. MCMV FNHIS. Orçamento estimativo R$ 3.846.221,68. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 20/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 03/02/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande - PE, 19 de janeiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 10/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV PELO FNHIS NO MUNICÍPIO. VALOR MÁX: R$ 3.507.407,82. O Agente de Contratação Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE comunica aos interessados que no dia 03/02/2026, às 09h, haverá Concorrência na Forma Eletrônica por meio da plataforma BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Serrita - PE, 19 de janeiro de 2026 RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº: 00013/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada, com fornecimento de equipamentos, veículos, ferramentas, materiais e mão de obra qualificada, para execução dos serviços públicos contínuos de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, recicláveis e de feiras livres; varrição manual e mecanizada; capinação, roçagem e raspagem de vias; lavagem de áreas públicas; instalação e manutenção de papeleiras; limpeza e desobstrução de bueiros; pintura de meio-fio; e apoio a eventos oficiais, conforme diretrizes técnicas e legais aplicáveis, no município de Surubim-PE. Valor: R$ 9.842.801,28 (nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais e vinte e oito centavos).. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 19 de janeiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº: 001/2026 Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte I), no Bairro Juliana Dantas Pires, conforme proposta nº 10687.0650001/25-004 - PAC 2025, por período de 10 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.122.557,70. Abertura da sessão pública: 09h do dia 05/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, 19 de janeiro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2026, CONCORRENCIA 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, CARAIBEIRAS MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 201801029. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 23/01/2025, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 2.170.774,69 (Dois milhões, Cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro mil e sessenta e nove centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2026, CONCORRENCIA 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE CRECHE TIPO 02, 220V - TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 24/02/2025, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido. R$ 3.388.604,31 (Três milhões, Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos). Termo de Compromisso OGU FNDE 960984/2024 - Operação 1094797-82. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira