DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 00001/2026. Pregão Eletrônico nº 00001/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados, abrangendo a locação de software próprio para gestão da saúde pública na rede de atenção à saúde com inteligência artificial voltada para linhas de cuidados, 100% integrado com o SUS (Fichas, prontuários e faturamento), interoperabilidade das informações de outros softwares. Valor: R$ 200.799,96 (duzentos mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Local da sessão eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura. Taquaritinga do Norte, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0671/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48. Valor Aditivado: R$ 132.039,95 (Cento e Trinta e Dois Mil Trinta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Valor Global Atualizado: R$ 979.888,17 (Novecentos e Setenta e Nove Reais Oitocentos e Oitenta e Oito Mil e Dezessete Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESP ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 07/03/2026 - 46 (quarenta e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/01/2026. S I G N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0113/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0670/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem do terreno destinado a construção de uma escola de 13 (treze) salas de aula de tempo integral na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA. CNPJ: 27.963.603/0001-45. Valor Aditivado: R$ 37.813,33 (Trinta e Sete Mil Oitocentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos). Valor Atualizado: R$ 189.810,12 (Cento e Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Dez Reais e Doze Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 05/2025/PMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Natureza de Despesa: 44.90.51; 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 15.451.008.1021.0000 - Projeto Atividade: 1025. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 03/03/2026 - 42 (quarenta e dois) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA: Lucas Rego Monteiro de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 002/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 horas, do dia 02.02.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimento de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI. fpm / fme / fundeb / fms / fmas / icms / recursos próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 19 de janeiro de 2026. IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 069/2025; Contrato nº 004/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: W12 Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.032.926/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Conceição no município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 372.808,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oito reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB VAAF- VAAT-VAAR/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 19 de janeiro de 2026. Vigência: 19 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2027. Bonfim do Piauí-PI, em 19 de janeiro de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 069/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa W12 Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.032.926/0001-08, com valor total de R$ 372.808,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oito reais). Bonfim do Piauí - PI, 19 de janeiro de 2026. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2026 A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI - 2ª ETAPA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 985096/2025/MTUR, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. Período para cadastramento das propostas: das 17h do dia 20/01/2026 às 17h do dia 23/01/2026. Data da Sessão para cadastramento de lances: dia 26/01/2026, das 08h às 14h, por meio do sistema eletrônico indicado no Aviso de Contratação Direta. O Aviso de Contratação Direta está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 19 de janeiro de 2026. LUIS RODRIGUES LIMA Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2026 A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA REFORMA DO MUSEU TEMPO E MEMÓRIA DA ESTAÇÃO (ZÉ DIDOR) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 986314/2025/MTUR CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. Período para cadastramento das propostas: das 17h do dia 20/01/2026 às 17h do dia 23/01/2026. Data da Sessão para cadastramento de lances: dia 27/01/2026, das 08h às 14h, por meio do sistema eletrônico indicado no Aviso de Contratação Direta. O Aviso de Contratação Direta está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. Campo Maior-PI, 19 de janeiro de 2026. LUIS RODRIGUES LIMA Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação por item, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de fevereiro de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected] Campo Maior - PI, 16 de janeiro 2026. MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 003/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinadas à construção de Unidades Habitacionais no Município de Curimatá - Pi, conforme Termo de Compromisso Nº 970593/2024/Mcidades/Caixa. Edital e maiores informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI, no horário de 07:3h às 13:00h. Abertura das propostas: dia 03/02/2026, às 08:01hs (terça-feira), na plataforma https://comprasbr.com.br/. Curimatá-PI, 19 de janeiro de 2026. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação