DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será o definido em sua cronograma físico-financeiro e começará a contar: 08 meses, após emissão da Ordem de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão custeados pelo orçamento do Município através do Convênio Nº 970836/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/TESOURO MUNICIPAL e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - SEC. MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS/FMHIS Clas. Orçamentária: 16.482.0500.1037 - Construções de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal / 1.700.05-999 Convênio Nº 970836/2024 - Ministério das Cidades PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026. Proc. Adm. nº 093/2025; Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no município de Jacobina do Piauí - PI - FNDE - Escola 9 salas. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ nº 36.563.839/0001-85. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor: R$ 9.516.914,84 (nove milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio 962596/2024 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 19/01/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 005/2026; Abertura da sessão: 11:00 h, do dia 02.02.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico para a Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 19 de janeiro de 2026. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para reforma, revisão, reparação e manutenção completa, com fornecimento de peças necessarias, de 02 (duas) ambulâncias da frota municipal. Data da sessão: 09h00min do dia 03/02/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2026. RICARDO DE ASSIS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados aos veículos da linha leve, pesada e de máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal de Miguel Alves/PI, tendo como critério de julgamento maior desconto sobre a Tabela Cilia. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de fevereiro de 2026, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de fevereiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves-PI, 16 de janeiro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE MÉDIA TENSÃO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: QSE, RECURSOS PRÓPRIOS E FUNDEB. DATA E HORA DE ABERTURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 16 de janeiro de 2026. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - RELANÇAMEN T O. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao convênio nº 977238/2025. Início de acolhimento das propostas: 21/01/2026; Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/02/2026 às 09h05min: Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 19 de janeiro de 2026. FRANCINALDO MORAES BEZERRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 003/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da U. E. Joaquim Martins, localizada na Zona Urbana do Município de Palmeira do Piauí-Pi. Edital e maiores informações: Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas: dia 04/02/2026, às 08:01hs, na plataforma https://comprasbr.com.br/. Palmeira do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2026. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao PREGÃO ELETRÔNICO com objeto: Registro de Preços para locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte técnico completo, pelo prazo de 12 meses publicada no DOU em 19/01/2026, seção 3, página 255. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, endereço: Avenida Principal Parque Recreio, coordenadas geográficas: - 4.247766°; - 41.777681°, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM de Piripiri-PI, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Data da disponibilidade do edital e anexos: dia 21/01/2026 ÀS 08:00h. E Data de Início da Etapa de Lances no site compranet.gov.br: dia 05/02/2026 às 10:00, no valor de R$ 1.976.733,36 (Um milhão, novecentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Piripiri-PI, 19 de janeiro de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Proc. Adm nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí , torna público a licitação do tipo menor preço, para registro de preço, com Objetivo Registro de Preços para Eventual Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para utilização na Merenda Escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - Pi. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 21/01/2026 ao dia 03/02/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 03/02/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo no Setor de Licitações , de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A SRP N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: L R DO NASCIMENTO LIMA LTDA - MEDCAR SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 43.004.368/0001- 30 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, sendo oriundo de adesão à Ata de Registro de Preços regularmente constituída, observadas as condições nela estabelecidas e a regulamentação específica aplicável ao Sistema de Registro de Preços. FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: EMENDA 202544960002 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Extrato para publicação prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 007/2026 ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENT O, ESTUDOS E PESQUISA PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB NO SISTEMA SIOPE". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: CASSIO FELICIO DE OLIVEIRA 90860926320, inscrita no CNPJ nº 29.665.521/0001-40. DA ALTERAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ ATÉ O DIA 21/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. Da ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 028/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. subscritores: pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 19 DE JANEIRO DE 2026.