DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000289 289 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - PMSJF LIBERAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025, Ref: PE 016/2025 PARTES: Município de São João da Fronteira/PI e Município de Rio Grande do Piauí/PI. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 016/2025, na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS". FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberação. FUNDAMENTO LEGAL: §6º do art. 86 da Lei Federal n° 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 OBJETO: A contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 93874/2022 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 21/01/2026 às 23h59min; Fim do recebimento das propostas: 02/02/2026 às 08h59min; Início da Sessão Pública: 02/02/2026 às 09h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra- se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ São Raimundo Nonato - PI, 16 de janeiro de 2026. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Joao de Carvalho Morais, CNJP/MF:49.305.376/0001-01. Objeto: Supressão Definitiva da Rota 17 (Lote 17). Do Valor: Em razão da presente supressão, o valor mensal do contrato, originalmente fixado em R$9.615,20, passa a ser reduzido em R$4.614,20, resultando no novo valor mensal de R$5.001,00 (cinco mil e um reais). Data:05/01/2026. Simões/PI, 05/01/2026. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação ao Aditivo de Contrato do Pregão Eletrônico nº 38/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2026, nº 10, Seção 3, página 487. Onde-se lê: Dispensa nº38/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 38/2024. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002226/2025-47 MENOR PREÇO. AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG 981219 Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção dos serviços de reforma da feira de livros e da praça do FRIPISA. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Disponibilidade do Edital: 13/01/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 06/02/2026. Valor Total: R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina-PI, 9 de janeiro de 2026. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO Nº 14139738, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo n° 00044.018224/2025-04/S E M EC / P M T - S E I . Chamada Pública nº 001/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 001/2026/ S E M EC / P M T . Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública-CPP, nomeada conforme Portaria nº 661/2025/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e das entidades conveniadas para o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais para participar desta Chamada Pública, deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, por um representante legal dos grupos, através do Sistema Eletrônico de Informações-SEI, no Processo Administrativo nº 00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2026/SEMEC/PMT, no período de 08.01.2026 até 27.01.2026, conforme Edital. Maiores informações procurar a Comissão, localizada na Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 09.02.2026, às 8:30, na SEMEC, Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI. As amostras dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente estabelecido pela Divisão de Nutrição/GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase de convocação dos classificados. O Edital estará disponível nos sites da Prefeitura de Teresina, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC e nos sítios eletrônicos oficiais e na forma de mural na SEMEC, em local público de ampla circulação e nas organizações da agricultura familiar. Informamos ainda que, para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de habilitação, faz-se necessário o CADASTRO DE USUÁRIO DOS INTERESSADOS RESPONSÁVEIS, no site https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha dúvidas entrar em contato com PRODATER, e-mail: [email protected]. Teresina-PI, 6 de janeiro de 2026. KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS Coordenadora da Comissão de Chamada Pública - CCCP ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0001. Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00002/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 05 de janeiro de 2026 à 05 de janeiro de 2027. Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0002. Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00003/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 05 de janeiro de 2026 à 05 de janeiro de 2027. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0003. Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência: De 05 de janeiro de 2026 à 05 de janeiro de 2027. Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.XXX.XXX/0001-80, ENDEREÇO: AV BRASIL, 1351, Vila Salomé, Cambé/PR, CEP: 86182- 000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 188.785,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. MARCO FRANCO JUNIOR/AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: RUA O L I V AC Y RODRIGUES DE FREITAS, 17, AEROPORTO, Mossoró/RN, CEP: 59607-290, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 147.250,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-25, ENDEREÇO: Rua Olívia Menelau, 103, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51110-170, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 285.575,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JORGE LUIZ ULISSES DE MIRANDA SOARES FILHO/GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 08.XXX.XXX/0001- 04, ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, 355, TERRA PRETA, Mairiporã/SP, CEP: 07661-300, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Lourival Pedrosa Maia/M. HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.XXX.XXX/0001-50, ENDEREÇO: AV HENRIQUE MANSANO, 1595, JARDIM ALPES, LONDRINA/PR, CEP: 86075- 000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 375.100,00 (trezentos e setenta e cinco mil e cem reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Jose Marcio Carrega/M. CARREG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP. LTDA, CNPJ nº 55.XXX.XXX/0001-30, ENDEREÇO: Avenida Patriarca, 2223, Vila Virginia, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14031-580, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Andre Ali Mere/ OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP. LTDA.