DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Nilson Menezes da Conceição/ VERLUMA COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: W TEDESCO REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº 20.XXX.XXX/0001-16, ENDEREÇO: Rua vinte e oito de setembro, 635 Sala 1 e 3, Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-355, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 118.483,60 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Wilker Tedesco Velozo/W TEDESCO REFRIGERAÇ ÃO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025 PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 53.XXX.XXX/0001-14, ENDEREÇO: Rua Luciano Eugênio de Melo, 371 casa, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP: 53030-160, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. BRENO MARQUES ASSUNCAO/YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025 PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.XXX.XXX/0001-25, ENDEREÇO: Rua Anísio Salatiel, 1 A, Roger, João Pessoa/PB, CEP: 58020-000, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. ALICE ELAYNE BRANDAO CHAVES/C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025 PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: RUA O L I V AC Y RODRIGUES DE FREITAS, 17 , AEROPORTO, Mossoró/RN, CEP: 59607-290, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025 PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: E R AGOSTINHO TECHNOLOGY, CNPJ nº 43.XXX.XXX/0001-19, ENDEREÇO: Rua Desembargador Filgueira, 86 A, CENTRO, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 77.010,00 (setenta e sete mil e dez reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO/E R AGOSTINHO TECHNOLOGY. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025 PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0002-62, ENDEREÇO: Rua Luiz Alberto Corbellin, 131 Setor 510, Zona 301, Qd 0073, Lote 0124, Barracão, Lages/SC, CEP: 88509- 286, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 14.007,24 (quatorze mil e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Gustavo Oliveira/GO VENDAS ELETRONICAS LTDA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025 PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: PH Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 34.XXX.XXX/0001-39, ENDEREÇO: Rua Delfim Moreira, 1016 , Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59619-020, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Viviane de Souza Silva Rocha/PH Comércio e Serviços LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025 PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ nº 35.XXX.XXX/0001-82, ENDEREÇO: Rua Padre Teófilo Tworz, 640 , Prado, Recife/PE, CEP: 50751-315, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Vinicius Rangel Rodrigues de Souza/VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo ADM nº 08120002/2025 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 04/02/2026 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N° 8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025). Informações: Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 19 de janeiro de 2026. MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 22/01/2026 a 22/01/2027 das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - Credenciamento e a habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sede Prefeitura Municipal, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e- mail: [email protected]. Brejinho-RN, 19 de janeiro de 2026. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 23/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 19 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS MUSICAIS, FLAUTA E VIOLÃO, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 23/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 19 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARE N T ES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal