DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000291 291 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 23/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 19 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120001/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 21 de janeiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação de logradouros no Distrito Boi Selado, Zona Rural do Município de Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] Jucurutu-RN, 16 de janeiro de 2026. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Macau/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 001/2026, para Contratação de empresa no fornecimento de mão de obra especializada para os diversos serviços de saúde oferecidos pela secretaria municipal de saúde do município de Macau-RN, pelo período de 12 meses. O recebimento dos Envelopes contendo proposta e documentação, se darão na forma presencial a partir das 8 horas até as 13 horas, iniciando no dia 28 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Macau. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, situada na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro, Macau/RN ou através do e- mail: [email protected]. Macau-RN, 19 de janeiro de 2026. MARCONY FONSECA IRINEU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.001, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, que será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, no endereço www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 21/01/2026, das 08h00min às 17h00min. Em 16 de janeiro de 2026. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04050126 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/01/2026 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 19 de Janeiro de 2026 FRANCISCO TOSCANO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04152026 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE HORA-MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, POTÊNCIA MÍNIMA 75 CV, EQUIPADO COM GRADE DE ARRASTO COM NO MINIMO 14 DISCOS E HIDRAULICA COM NO MINIMO 28 DISCOS, OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA EMPRESA . VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MONTE DAS GAMELEIRAS - RN PARA O EXERCICIO DE 2026. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03/02/2026 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 19 de Janeiro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05012026 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/01/2026 AS 14:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 19 de Janeiro de 2026. FRANCISCO TOSCANO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.001/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251270776 - SEMPLA - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para execução, sob o regime de contratação integrada, de todas as etapas necessárias à revitalização estrutural, ambiental e urbanística do canal das lavadeiras, localizado no bairro Quintas, Município de Natal/RN, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, a obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas fornecidas pela administração. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 24/ABRIL/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal-RN, 19 de janeiro de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro - Agente de Contratação - SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 150101/2026 Concorrência Eletrônica nº 11/2025 Processo nº 1016002/2025 Espécie: Contrato nº 150101/2026, firmado em 15/01/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: NOVA GERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.228/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947009/ MCIDADES.; Amparo: Concorrência Eletrônica 11/2025; Processo: 1016002/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2027; Cobertura Orçamentária: 14.001 -: 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 -15000000 - 17000000 - 17200000 - 17063110 - Transferência Especial da União Fonte de recurso: 17103210; Valor: R$ 1.715.000,00 (um milhão, setecentos e quinze mil reais); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Astenio de Melo Tinoco Junior. Nova Cruz/RN, 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150102/2026 Concorrência Eletrônica nº 13/2025 Processo nº 1028001/2025 Espécie: Contrato nº 150102/2026, firmado em 15/01/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.; Amparo: Concorrência Eletrônica 13/2025; Processo: 1028001/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2027; Cobertura Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 - 15.451.0008.1012 - 4.4.90.51 - 15000000 - 17000000; Valor: R$ 497.449,24 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, FELIPE GURGEL DE CARVALHO. Nova Cruz/RN, 15 de janeiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026 Processo nº 105001/2026 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, para Serviços de Manutenção de Pavimentação em Paralelepípedo e Elementos Complementares no Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 114006/2026 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2026, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação