DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000292 292 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 115017/2026. O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2026, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 12212.3080001/25-004, vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2026 Registro de Preços - Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de CAMINHÃO, tipo PIPA , potência motor: 230 CV, Motor Diesel, Capacidade volumétrica: 12.000L, conforme proposta de convênio nº 978950/2025. ID do processo: 450506. Dia, Hora e Local: 30/01/2026, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro-RN, 19 de janeiro de 2026. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção agrícola familiar do Município de Riachuelo/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 980712/2025 - TRANSFEREGOV.BR N° 046698/2025. Data/hora/local: 12 de janeiro de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo-RN, 29 de dezembro de 2025. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2, localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN - proveniente do Termo de Compromisso nº 962002/2025/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095024-03 - Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de 2025, por despacho do Senhor Agente de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, com base no Parecer da CPL, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.040.127/0001-28, no valor global de R$ 3.202.928,05 (Três milhões, Duzentos e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL. Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito. Rio do Fogo, 12 de dezembro de 2025. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2, localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN - proveniente do Termo de Compromisso nº 962002/2025/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095024-03 - Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e de acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da licitante CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.040.127/0001-28, no valor global de R$ 3.202.928,05 (Três milhões, Duzentos e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), como a mais vantajosa para este Município. Rio do Fogo, 12 de dezembro de 2025. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DA CE Nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2026, na seção 3, pág. 489. Onde se lê: "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 29 de janeiro de 2026...". Leia-se: "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 03 de fevereiro de 2026...". PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PE Objeto: Registro de preço para A Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto e para as Unidades Básicas de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 02 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Severiano Melo-RN, 16 de janeiro de 2026. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0004 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Modalidade: Pregão Eletrônico Edital N° 9/2025-0004 Processo N° 920250004 Amparo legal: Lei 14.133/2021, A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Sra. Dayane da Silva Batista, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-0004, que institui o Pregão realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO : Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Bens Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) veículo OKM caminhão tipo Pipa, Proposta (Ministério da Agricultura e Pecuária) Nº 49109/2025, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978944/2025, TRANSFERE GOV.BR Nº 49109/2025 Marca: IVECO Valor total contratado: R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) Participante Vencedor: AUDAX CAMINHÕES LTDA CNPJ(MF): 57.723.696/0001-00 Responsavel pela adjudicação do lote: Dayane da Silva Batista. Tenente Ananias - RN, 15 de janeiro de 2026 DAYANE DA SILVA BATISTA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0004 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Modalidade: Pregão Eletrônico Edital N° 9/2025-0004 Processo N° 920250004 Amparo legal: Lei 14.133/2021, A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Sra. Dayane da Silva Batista, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-0004, que institui o Pregão realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO : Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Bens Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) veículo OKM caminhão tipo Pipa, Proposta (Ministério da Agricultura e Pecuária) Nº 49109/2025, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978944/2025, TRANSFERE GOV.BR Nº 49109/2025 Marca: IVECO Valor total contratado: R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) Participante Vencedor: AUDAX CAMINHÕES LTDA CNPJ(MF): 57.723.696/0001-00 Responsavel pela homologação do lote: Dayane da Silva Batista. Tenente Ananias - RN, 15 de janeiro de 2026. DAYANE DA SILVA BATISTA Autoridade Competente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico n.º 69/2025 Objeto: Aquisição de máquina Retroescavadeira, conforme especificações no anexo I do edital, através do Termo de Convênio n.º 979446/2025 firmado entre o MIDR - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Arroio Grande/RS. Contratada: BRAZMAQ LTDA - CNPJ: 89.766.091/0001-84. Valor contratado: R$ 318.899,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 17/2026 OBJETO: Contratação integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos (a partir dos anteprojetos fornecidos pelo município), bem como para a execução da segunda fase da obra de reforma do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), de acordo com o Contrato de Repasse 966921/2024/MS/CAIXA - Operação n° 1097.815-16 16 - Proposta Transferegov.br 25035/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13h do dia 22/04/2026. Abertura das propostas: às 13h15minutos do dia 22/04/2026. Início da disputa: às 13h30minutos do dia 22/04/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 19 de janeiro de 2026 AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Abertura das propostas será no dia 03 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de materiais para a iluminação pública, em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 02 de fevereiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 19 de janeiro de 2026. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito