DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global R$10.070.000,00 (dez milhões e setenta mil reais) pela prestação dos serviços, sendo R$3.021.000,00(três milhões e vinte e um mil reais) para a mão de obra e de R$7.049.000,00(sete milhões e quarenta e nove reais) para os materiais. Data de assinatura do Contrato: 19 de janeiro de 2026. Prazo de vigência: 365 dias. Prazo de execução 02/02/2026 à 02/02/2027. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo REC-RS -4305959- 20230911-01, Processo Nº 59053.011177/2023-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 5/2026 Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de filtros e limpeza de bebedouros e purificadores de água. Abertura das propostas: 03/02/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal- rs.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 7/2026 Objeto: registro de preços unitários para a contratação de empresas visando a manutenção preventiva e corretiva de parte dos veículos que compõem a frota do Município, incluindo peças e serviços. Abertura: 05/02/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026 Objeto: registro de preços unitários para aquisição de Medicamentos para Dispensação na Farmácia Municipal. Abertura das propostas: 06/01/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 19 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 43/2026, processo 1041/2026.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial de reforma do anexo da UBS Progresso, Rua Estevão Gavenda, 130, com Recursos Defesa Civil União - Restauro UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$86.287,15. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 15 de Janeiro de 2026. Vianei Róbinson Mueller. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que tem como objeto: realização de reforma de prédio de propriedade do município de Eugênio De Castro/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Abertura da sessão de disputa em: 05 de fevereiro de 2026, às 08:15, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro/RS, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 04/2026 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para para à aquisição de equipamentos e patrulha agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma + Brasil e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 03 de fevereiro de 2026, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 19 de janeiro de 2026. ADRIANA PAVAN Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Aquisicao de moveis, eletrodomesticos, persianas e materiais diversos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saude, com recursos oriundos de emendas e programas federais e estaduais, sofreu retificacao passando a abertura para o dia 02/02/2026, as 09 horas. Edital disponivel nos sites: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 15 de janeiro de 2026. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (Processo Digital n.°735/2026). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a aquisição de MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 22/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 22/01/2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _22/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 16 de Janeiro de 2026. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que estará realizando Licitação, sendo do tipo menor preço por lote, no dia 04/02/2026, às 9h, podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de Capeamento Asfáltico das Ruas do Centro. A licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, terá sua sessão virtual realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo site: www.marata.rs.gov.br GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2026 A 12/2026 O Município de Mato Castelhano/RS torna público a Homologação da Licitação nº 139/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2025. ESPÉCIE: Contratos Administrativos nº 01/2026 a 12/2026. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano/RS. CONTRATADAS: Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda. Vértice Medicamentos Ltda. Entre outras contratadas. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de insumos e utensílios destinados ao atendimento de pacientes pela equipe médica e de enfermagem da Unidade Básica de Saúde do Município de Mato Castelhano/RS, conforme necessidade da Administração. VALOR TOTAL: R$ 124.509,15 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e nove reais e quinze centavos). Mato Castelhano/RS, 12 de janeiro de 2026. VANDERLAN ROSATO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Realização: dia 5/2/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br, conforme edital e anexos. Edital e informações na Prefeitura e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Construção do Cemitério Municipal na Linha São Luiz.Fica excluída dos itens 8.4.3 do Edital e 4.3 do Termo de Referência a seguinte oração: "Entende-se por semelhantes ao objeto a construção de empreendimentos habitacionais." Ficam MANTIDAS a data e o horário da sessão pública, bem como as demais condições do Edital. Alteração: www.mucum.rs.gov.br. Informações: [email protected]. Muçum/RS, 19 de janeiro de 2026 MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51.2025: Republicação do Edital e demais documentos técnicos retificados, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, locação e manutenção de soluções integradas de videomonitoramento e infraestrutura, com recursos de emendas parlamentares. Abertura das propostas reagendada para 11/02/2026 às 9 horas e início da disputa às 10 horas. Mais informações pelo e-mail [email protected] Osório-RS, 15 de janeiro de 2026. CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração