DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Instituto Educar, no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa execução da obra, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio nº 964755/2024 Portal Transferegov.br. Valor total adjudicado R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dezessete reais com quarenta e três centavos). Data da adjudicação 06/01/2026. Pontão, 19 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte adjudicação. Concorrência Eletrônica 010/2025 em favor da empresa COB INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001- 56 cujo objeto trata-se da - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação mista no perímetro urbano do Município de Pontão/RS, envolvendo a implantação de pavimentação com blocos de concreto tipo paver e a execução de capeamento asfáltico em CBUQ, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 958611 Proposta nº 001135/2024, destinado à intervenção de qualificação viária. Valor total adjudicado R$ 418.052,92 (quatrocentos e dezoito mil cinquenta e dois reais com noventa e dois centavos). Data da adjudicação 06/01/2026. Pontão, 19 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a seguinte adjudicação. Pregão Eletrônico 040/2025 em favor da empresa GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.136.904/0001-04 cujo objeto trata-se da Aquisição de mobiliário para o Alojamento Novo 2 do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes do Convênio nº 964755/2024 - INCRA, através da modalidade Pregão Eletrônico. Valor total adjudicado R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais). Data da adjudicação 19/12/2025. Pontão, 19 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 02 de fevereiro 2026 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 14 de janeiro de 2026. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 042/2024 CONTRATO: 2.º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 069/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sérgio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA CNPJ n.º 17.273.348/0001-55 ADITIVO: Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 17/01/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, de forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no memorando n.º 019/2026 - SEMOT, de 12/01/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 01/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67- 2025 - Contratada: ALCI N. BECKER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.052.779/0001-38. Valor total: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 02/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67-2025 - Contratada: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:07.319.261/0001- 18. Valor total: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 03/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67-2025 - Contratada: PEPCON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 63.732.144/0001-52. Valor total: R$ 3.968,00 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 04/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67- 2025 - Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49. Valor total: R$ 4.747,73 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais com setenta e três centavos). Data de assinatura: 05 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 05/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 56-2025 - Contratada: BRENNER COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ: 53.326.285/0001-11. Valor total: R$ 257.950,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 06/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 56-2025 - Contratada: GAMBATTO H1 VEÍCULOS, inscrita no CNPJ: 19.390.998/0002-97. Valor total: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AV I S O LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Considerando que o processo está suspenso há 03 meses sem que tenha havido a conclusão do Processo Administrativo Especial nº 12/2025, o qual apura possíveis infrações contratuais por parte da empresa vencedora; Considerando que não há previsão de conclusão do referido processo; Considerando que a morosidade poderá ocasionar prejuízos a execução da obra; Considerando que o cronograma prevê a conclusão da obra em 02 (dois) meses; Resolve: LEVANTAR A SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, para que seja dado andamento à execução da obra. MIGUEL F BEREN LAMBERTI Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA JUNTO AO PALCO CENTRAL ETAPA 2. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br. Severiano de Almeida, 19 de janeiro de 2026. JAIR KAMMLER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 - PROC. ADM. 062/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto -CONTRATADA: M. Cornelli Bertinatto, Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira nova, com as seguintes caraterísticas mínimas: retroescavadeira (a) com peso operacional de no mínimo 7.700 kg, nova, ano e modelo 2024, potência do motor de no mínimo 90 hp, no mínimo tier iii, t ração 4x4, cabine fechada com ar condicionado com duas portas de acesso a cabine e rádio am/fm/mp3, transmissão com no mínimo de 4 marchas a frente e no mínimo 4 marchas a ré, chassi monobloco, tanque de combustível de no mínimo 140 litros, caçamba frontal com no mínimo 1 m³ e caçamba da retroescavadeira com no mínimo 0,29 m³, distância do solo de no mínimo 320 mm, freios a disco banhados em óleo, profundidade de escavação da retroescavadeira de no mínimo 4.300 mm, alcance a partir do pivô de giro de no mín imo 5.400 mm e demais características necessárias conforme quadro abaixo. equipamento deverá vir instalado com todos os equipamentos obrigatórios em lei conforme o código brasileiro de trânsito, apresentar a cat certificado de adequação de trânsito, conforme resolução do contran nº 1017 de 11/12/2024. - R$ 379.000,00 - Com recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no valor de R$302.012,37 e o saldo restante decorrerá de dotação orçamentária própria. Data de assinatura: 15.12.2025. Rodrigo João Maier, Vice-Prefeito em exercício de Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Processo: Processo Nº 101/2025-Concorrência Eletrônica Nº 40/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para realização dos serviços de substituição da cobertura na emei santa rita de cássia; realização dos serviços de reforma - construção de sala de aula, fechamento do refeitório e execução de cobertura de acesso - na EMEB Espírito Santo II e construção de cobertura metálica e reforma no pátio externo da EMEB Seomar Mainardi, empreitada global (mão de obra e material). com recursos do plano de ação: 09032025-082297/2025 - emenda parlamentar: 202528630002 - Dep. Giovani Cherini - reforma e ampliação de escolas municipais no município de Sobradinho/Rs, Conforme Projetos Em Anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada: Lt Construções Ltda. Cnpj 37.001.681/0001-12. Valor Do Contrato: R$ 398.985,56. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano Contratada: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA Valor: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais). Vigência: 19/01/2026 à 19/01/2027 Recursos: dotação, 2054.3.3.90.39.00.00.00.00 (191) Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH