DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Processo Administrativo nº 62.647/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: MICHELE FERREIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.938.826.0001/67. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares para atender os alunos da rede de Ensino Fundamental e Educação Infantil das Escolas Municipais durante o ano letivo de 2026. Valor total: R$ 2.017.310,00 (dois milhões, dezessete mil trezentos e dez reais). Prazo: O prazo do Contrato será equivalente ao prazo de entrega estabelecido no contrato em anexo V- Termo de Referência. Prefeito Juarez Marques da Silva, Prefeito. Processo Administrativo nº 63146/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ elaboração de projeto de engenharia de Muro Gabião. Propostas: 11/02/2026, às 8h. Abertura: 11/02/2026, às 9h, no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 3628-5102, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE REVOGAÇÃO Com fundamento na Súmula nº 473 do STF e no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGA a Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Processo Administrativo nº 1920/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de Campo de Futebol Sete, vestiários e revitalização do salão comunitário, na Linha Fantoni, zona rural do Município de Tunas/RS, em razão de irregularidade insanável na planilha orçamentária. Ficam sem efeito a homologação e os demais atos subsequentes. Tunas/RS, 19 de janeiro de 2026 PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação e vale-feira. Assim sendo, a sessão de abertura das propostas fica agendada para às 09 horas do dia 06/02/2026. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Em 15 de janeiro de 2026 JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 3618 /2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos: Até 27 de Fevereiro às 09h59min. Data de Abertura: 27 de Fevereiro de 2026. Abertura da Sessão: 10h00min. Objeto: Construção de Uma Escola Com 9 Salas de Aula, Conforme Padroes Estabelecidos Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Convênio do Pac, Firmado Com O Município Son O N° 962495 - Pac - Ministério da Educação, Termo de Contrato N° 1095616-74. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/ VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==/ consulta/31197. https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 19 de janeiro de 2026 RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 3689 /2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos: Até 27 de Fevereiro às 13h59min. Data de Abertura: 27 de Fevereiro de 2026. Abertura da Sessão: 14h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche Pré Escola, Tipo 01, Conforme Padroes Estabelecidos Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçao - Fnde. Convenio do Pac, Firmado Com O Município Sob O N°964209 - Pac - Ministério da Educação, Termo do Contrato N° 1096469- 41. O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud/#/ VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==/consulta/31197 https://www.licitanet.com.br Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas. Cachoeiras de Macacu-RJ, 19 de janeiro de 2026. RAFAEL MUZZI DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Construção de Creche Pré-escola, sob regime semi-integrado. EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/01/2026 no site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 18/03/2026 às 10:00h no site www.licitacaosj.com.br. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 19 de janeiro de 2026. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de Rua no Distrito de Dr. Elias, 3º Distrito, Trajano de Moraes. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: dia 27/02/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas. Trajano de Moraes, 19 de Janeiro de 2026. MANUELA GENUNCIO DE MORAES Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 626/2025 CELEBRAÇÃO: 09/01/2026 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa VIRTUALSOFT INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.062.650/0001-00. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, capacitação e locação de software de Gestão Educacional, para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 68.196,00 (sessenta e oito mil e cento e noventa e seis reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 3/2026 de 07/01/2026. VALOR MENSA: R$ 5.683,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais). Nova União RO, 9 de janeiro de 2026. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução Contrato nº: 05/2024 Processo nº: 795/2023 Celebração: 13/01/2026 PARTES: Município de Nova Uni ã o - R O, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Carlos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por mais 4 (quatro) meses, contados a partir 25/01/2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 20/02/2026. DO VALOR:O valor continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2024. Nova União, 13 de janeiro de 2026. João José de Oliveira Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2024- SEMSA/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024 - SEMSA/PMC PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: W S DE SOUZA CNPJ nº 35.582.104/0001-36 OBJETO: O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 05 de janeiro de 2026, passando o prazo de vigência até a data de 05 de janeiro de 2027, e podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. Cantá - RR, 19 de janeiro de 2026 GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2024-SEMSA/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2023 - SEMSA/PMC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 14.214.776/0001-19 OBJETO: O presente termo aditivo, objetiva promover a prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 09 de janeiro de 2026, passando o prazo até a data de 09 de janeiro de 2027, e podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. Cantá - RR, 19 de janeiro de 2026 GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2025- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, Modo de Disputa: Aberto, Para A Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Engenharia Para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Indígena Malacacheta, Cantá-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-009 DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00m (Nove horas) do dia 04/02/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 19 de janeiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação