DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00m (nove horas) do dia 05/02/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 19 de janeiro de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 088/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do município de Caracaraí-RR Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional. Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01/01/2026 e término em 30/04/2026. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR CNPJ: 04.653.408.0001/13 Contratado Conserta Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50 Data de Assinatura: 29/12/2025 PETER CLEY DUARTE REIS Secretário Municipal de Obras Port. 072/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025 - SEMGEP/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L - SRP Nº 040/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025-SEMGEP/PMR, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis (Rr). A Empresa Vencedora: Norte Tecnologia Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30. TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 5.133.998,60 (Cinco Milhões, Cento e Trinta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos). Rorainópolis-RR, 19 de janeiro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Processo Administrativo: 091/2025 Contrato nº 067/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: ELIEBER RODRIGUES ALVES, CPF N° XXX.XXX.XX-XX. Objeto: Locação de imóvel para atender o funcionamento da endemias, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. São Luiz do Anauá - RR, 31 de dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SRP Nº 8 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n° 080/2025 Objeto: Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta No Município de São Luiz do Anauá/Rr. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 27/01/2026. HORÁRIO DA REABERTURA: Às 08h00. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. São Luiz do Anauá-RR, 19 de janeiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 PROCESSO Nº 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). Uiramutã/RR, 16 de janeiro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 PROCESSO Nº 102/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025, mediante a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AP COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ: 32.316.678/0001-74. Valor Total: R$ 1.485.500,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, e quinhentos reais). Uiramutã/RR, 14 de janeiro de 2026. BENISIO ROBERTO DE SOUZA AV I S O TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A Agente de Contratação/Pregoeira, LARISSA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025". Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União; Edição nº 248, Página nº 451, no dia 30/12/2025. Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS AV I S O TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A Agente de Contratação/Pregoeira, LARISSA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025". Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União; Edição nº 248, Página nº 450, no dia 30/12/2025. Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS AV I S O TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A Agente de Contratação/Pregoeira, LARISSA SILVA SANTOS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025". Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União; Edição nº 248, Página nº 451, no dia 30/12/2025. Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de máquinas pesadas mensal, com operador, incluindo combustível, lubrificação e manutenção, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.308.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 21/01/2026 até as 08h29min do dia 04/02/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/02/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F 4 3 E DA DA B 4 1 8 3 6 7 0 3 4 5 4 5 1 C 5 F EC F 9 C F 4 1 0 3 4 5 2 7 F. Balneário Piçarras (SC), 19 de janeiro de 2026 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 002.PMI.2025 - Concorrência nº. 123/PMI/2024, que tem como objeto a execução de ampliação de edificação para o Centro de Educação Infantil (CEI) Cantinho do Sorriso localizado no Bairro Esplanada, Içara - SC OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSÃO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.º 002/PMI/2025, face ao interesse público, baseado nos fatos elencados na justificativa técnica da fiscalização e Memorando Interno firmado pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, em consonância com o Parecer Jurídico da Procuradoria- Geral do Município, com fulcro no art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei n.º 14.133/21. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 6.396,07 (seis mil trezentos e noventa e seis reais e sete centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMI/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da EMEF Tranquillo Pissetti, pelo método construtivo Steel Frame, localizada na Rua Antônio Frassetto esq. com rod. Três Ribeirões, Bairro Nossa Senhora de Fá t i m a , Içara - SC, conforme especificações constantes no Projeto arquitetônico, Projeto de Steel Frame e demais documentos técnicos que integram o edital. INICIO DA SESSÃO: 10/02/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. Içara - SC, 19 de janeiro de 2026. DALVANIA CARDOSO Prefeita