DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000306 306 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Conjunto de Mesa Infantil, Professor, Mesa de Refeitório e Conjunto Sextavado do Tipo Colmeia, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/To. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 23 de janeiro de 2026 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2026. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026S PROCESSO LICITATÓRIO Nº 424/2026 O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal do Infraestrutura de Praia Norte - TO, torna público que realizará Concorrência Pública através de processo administrativo de Concorrência Pública destinado à seleção de empresa do ramo da Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais e trabalho social no Município de Praia Norte - TO, conforme Termo de Compromisso nº 989663/2025/MCIDADES/CAIXA - 1103308-30- Programa: Moradia Digna no Município de Praia Norte - TO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, com a data de realização dia 06 de fevereiro de 2026 às 10h000min (horário de Brasília), na Sala de Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00 min a s 17h00min, exceto feriados, ou encaminhada pelo e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de expediente, ou através do e-mail: [email protected]. Praia Norte-TO, 16 de janeiro de 2026. BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br Sampaio - TO, 19 de Janeiro de 2026. VALERIA PEREIRA LOPES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPÁL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 28 DE janeiro DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Cestas Básicas, Em Atendimento As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sandolândia/To, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência, Anexo I. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 14 de janeiro de 2026. NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 29 DE janeiro DE 2026 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha (Glp) Para Atender às Demandas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia-TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051000/1230-04, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRENCIA 09/2025- menor valor global- abertura 05/02/2026 AS 08:30 Horas - Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Ampliação da Unidade Básica de Saúde - Ubs Nicanor, Em Santa Fé do Araguaia/To. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia - TO, 19 de janeiro de 2026. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará um pregão eletrônico, no dia 03 de fevereiro de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme Emenda Parlamentar, destinados a atender às demandas e necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins/TO, através do link www.saobentodotocantins.to.gov.br, ou pelo o e-mail [email protected] e portal Licitanet: https://portal.licitanet.com.br São Bento do Tocantins-TO 19 de janeiro de 2026. DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, visando atender às necessidades operacionais do Município de Sucupira - TO, especialmente nas ações de manutenção, recuperação e melhoria das vias urbanas e rurais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia 21/01/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 03/02/2026 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira-TO, 19 de janeiro de 2026. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2026 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Para Atender A Prefeitura, Secretarias A Ela Vinculadas, Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Taguatinga-To, Conforme Termo de Referência e Demais Informações Contidas No Edital, Pelo Período de 12 Meses. Data/Horário de Realização: 03/02/2026 ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 19 de janeiro de 2026. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2026 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos Para Uso do Laboratório Municipal, No Período de 12 Meses. Data/Horário de Realização: 02/02/2026 ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 19 de janeiro de 2026. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Pregão Presencial-Srp nº 001/2026 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Materiais Para O Laboratorio Municipal Localizado No Hospital Municipal Dr. Antonio Carlos de França Neto Que Atende A Demanda de Exames de Analises Clinicas de Pacientes Que São Encaminhados das Unidades Básicas de Saúde e A Demanda de Urgência/Emergencia do Hospital, Para Isso É Necessario Que Tenha os Insumos e Material Utilizados Para Realização dos Exames. No Período de 12 Meses. Data/Horário de Realização: 30/01/2026 ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/- 1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 19 de janeiro de 2026. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Processo Adm. 718/2025 Tipo Maior desconto, Modo de disputa aberto Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Tupirama - TO, estimados para o exercício de 2026. Data de recebimento das propostas: de 20 a 30 de Janeiro de 2026, data abertura: 30 de Janeiro de 2026, às 14:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas. com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro