DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão da Concorrência Eletrônico: Dia 05/02/2026 às 09:10 (Nove Horas e Dez Min) Através do Site Https://Licitanet.Com.Br/. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 12 (Doze) Meses. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Dotação Orçamentária: Órgão: 4 - Secretaria Municipal de Saúde - Sms; Uo: 40001 - Fundo Municipal de Saúde. Ação: 10.301.1147.1154 - Construção, Reforma e Ampliação de Proprios da Saúde. Elemento: 449051.00 Obras e Instalações; Fonte: 16010000/15001002. Valor Máximo: R$ 2.586.955,76 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.cristinapolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cristinápolis-SE, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICADO Nº 2/2025 A Comissão Especial do Município de Lagarto/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, o Aviso de Credenciamento, tendo em vista alteração uma alteração no termo de Referência, na Distribuição de Lotes, mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de empresas privadas com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados na área da oftalmologia para realização de consultas, diagnóstico, exames e procedimentos cirúrgicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento à população do município de Lagarto-SE. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO: 13/01/2026 (treze de janeiro de dois mil e vinte e seis) das 08h:00min (oito horas) às 13h:00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado conforme interesse da Administração. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0301 PROJETO ATIVIDADE: 2067/2188 NATUREZA DA DESPESA: 33903900FONTE DE REC U R S O S : 16000000/16593110/16210000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação, situada na Avenida Santo Antônio, S/N, centro, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3631-1869, pelo site www.lagarto.se.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Lagarto-SE, 19 de janeiro de 2026. FABIULLA ELLER NASCIMENTO DASILVA SOUZA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PMN Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar 2026, em cumprimento ao estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RES O LU ÇÕ ES Nº. 20/2020, 21 de 16/11/2021 e 03 de 04/02/2025, Lei Federal nº 15.226/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital Dotação Orçamentária: Ação: 2020-Alimentação Escolar - Creche; 2021-Alimentação Escolar - Pré Escola; 2022-Alimentação Escolar - EJA; 2024-Alimentação Escolar - Mais Educação: 3390.30.00-Material de Consumo: Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. Parecer Jurídico: 01/2026. Valor Total: R$ 591.010,00 (quinhentos e noventa e um mil, dez reais). O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Praça Monsenhor Jose Moreno de Santana, nº 106, Centro, Neópolis/SE - CEP 49.980-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8:00h às 14:00h, site: www.neopolis.se.gov.br ou através do email: [email protected], e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 11/02/2026 às 09h00min, no endereço supracitado. Neópolis-SE, 19 de janeiro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/2024 Contratante: O Município de Nossa senhora Aparecida/Sergipe Contratada: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.449.391/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2024 por mais 12 (doze) meses para a Aquisição de carreta basculante para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora Aparecida. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses Base Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Jeane de Jesus Barreto Prefeita Municipal ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2026, registro de preço, Contratação de empresa para confecção de móveis planejados novos de natureza permanente para atendimento das demandas da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por lote, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/02/2026 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 19 de Janeiro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, menor valor global, abertura dia 04/02/2026 as 08:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Civil Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas No Município de Campos Lindos/To. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026-PREF A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins/TO torna público que realizará Leilão de Bens Inservíveis e Sucatas Diversas, na modalidade "ONLINE/ELETRONICO" que terá início às 08h30m horário de Brasília do dia 04 de março de 2026, será presidido pelo leiloeiro público oficial Victor Oliveira Dorta, matriculado na JUCETINS sob o n° 2018.03.0018, critério MAIOR LANCE, para a venda de bens móveis de propriedade do Município de Cariri do Tocantins- TO, adiante descritos no anexo I integrante deste edital, pelas disposições deste Edital. O exame dos bens poderá ser efetuado a partir do dia 16 de fevereiro de 2026 até o dia 04 de março de 2026, de segunda a sexta-feira, no horário comercial, na Garagem Municipal da Prefeitura de Cariri do Tocantins. O Leilão acontecerá através da plataforma virtual: https://www.victordortaleiloes.com.br/. A cópia do Edital na íntegra poderá ser retirada no site: https://www.victordortaleiloes.com.br/ e no site: https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Maiores informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou pelos telefones: (63) 3383-1110/3383-1165/9 9989-0210/9 8442-8781. Cariri do Tocantins-TO, 16 de janeiro de 2026. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 - referente Concorrência Presencial nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: R DE S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.105.179/0001-26, estabelecida na Rua Benjamim Constant, Sala 01, Bairro José Padilha, CEP: 77.970-000, Praia Norte - TO, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender o município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 041427/2025, Novo PAC - Seleção nº 56000003904/2025. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Valor Total R$ 3.069.999,96 (três milhões sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), Vigência: 12 meses. Carrasco Bonito - TO. 19 de janeiro de 2026, Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026/PMCO/TO Contrato N° 005/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº.025/2025/PMCO/TO, - Processo Administrativo N° 8925/2025/PMCO/TO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistema de sonorização completo, incluindo equipamentos de áudio, acessórios e demais itens necessários, destinado a suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, visando atender à realização de eventos, atividades culturais, esportivas e institucionais promovidas pelo Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20. Fornecedor: CLAUDINEI TONIETTI-EPP, CNPJ: 28.732.430/0001-17. Valor Total licitado: R$ 88.744,76 (Oitenta e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Total Geral Contratado: R$ 88.744,76 (Oitenta e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos). Data de Assinatura: 15/01/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratados: CLAUDINEI TONIETTI-EPP. Colinas do Tocantins/TO, aos dois (16) dias do mês de janeiro de 2025. JOSEMAR CARLOS CASARIN Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026/FMSCO/TO Ata de Registro de Preços N° 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.004/2025/FMSCO/TO, - Processo Administrativo N° 7541/2025/FMSCO/TO. OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelado fornecimento de recarga de gás e oxigênio medicinal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 11.359.904.0001-24. Fornecedor: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA CNPJ sob nº 16.830.414/0001-88, Valor Total Registrado: R$ 3.240.150,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil e cento e cinquenta reais); Valor Total Geral da Ata: R$ 3.240.150,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil e cento e cinquenta reais); Data de Assinatura: 16/01/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) SIGNATÁRIOS: Contratante: Jair Pereira Lima-Contratados: S. P. DE SOUZA & CIA LTDA. Colinas do Tocantins/TO, aos dois (16) dias do mês de janeiro de 2025. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, menor valor global, abertura dia 04/02/2026 as 10:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Civil Para Manutenção de Estradas Vicinais Na Região do Povoado Bandeira Município de Campos Lindos - To, Referente Ao Plano de Ação nº 09032024-066177, Emenda Parlamentar nº 202424290007, Na Modalidade de Transferência Especial Federal. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 19 de janeiro de 2026. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 Contrato nº 16/2026. Processo nº 1270/2025. Pregão Eletronico 04/2025. Contratante: Fundo Municipial de Educação de Juarina-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88. CONTRATADA: E A ALBUQUERQUE & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.928.169/0001-31. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Escolas Municipais Pingo de Gente e João Batista de Jesus Ribeiro e Secretaria de Educação de Juarina Com valor de R$: 593.611,06 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e seis centavos). VIGENCIA: 16/01/2027, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima e Eduardo Assis de Albuquerque. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 Contrato nº 17/2026. Processo nº 1270/2025. Pregão Eletronico 04/2025. Contratante: Fundo Municipial de Educação de Juarina-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88. CON T R AT A DA : SUPERMECADO LOPES EIRELI, CNPJ: 06.008.120/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Escolas Municipais Pingo de Gente e João Batista de Jesus Ribeiro e Secretaria de Educação de Juarina Com valor de R$: 228.067,17 (duzentos e vinte oito mil, sessenta sete reais e dezessete centavos). VIGENCIA: 16/01/2027, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima e Odimilson Lopes da silva. .