DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000304 304 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 001/2.026 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2.026, Processo 001/2.026, do tipo Menor Preço Global, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, bem como para a execução das instalações elétricas necessárias, conforme projeto elétrico previamente aprovado pela Administração, Conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designada pela Portaria Municipal de nº 001 de 05 de janeiro de 2.026, a sessão pública de processamento da concorrência será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 04 de fevereiro de 2.026, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana-SP, 19 de janeiro de 2026. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 COMUNICADO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 60/2025, edital nº 105/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP EM BOTIJÕES P13 E P45, PELO PERÍODO DE 12 MESES, que, constou erroneamente, resolução já revogada no presente edital. Dessa forma, o edital será readequado passando a constar da forma que segue: Onde se lê: "Resolução ANP nº 709/2017" Leia-se: "Resolução ANP nº 958/2023" Tendo em vista o vasto prazo para a sessão de abertura, a mesma permanecerá com sua data já informada, a saber, dia 19/01/2026. O presente comunicado e o edital atualizado se encontram disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. LETÍCIA ALVES DIONISIO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 73/2025 - Processo Nº 2567/2025 - Pregão Eletrônico n° 57/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das unidades de saúde. Para acréscimo no valor de R$ 2.128,57. Contratada: - ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA - Assinatura: 14/11/2025. Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 73/2025 - Processo Nº 2567/2025 - Pregão Eletrônico n° 57/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das unidades de saúde. Para acréscimo no valor de R$ 2.500,00 no lote II e acréscimo no valor de R$ 2.027,27 no lote I. Contratada: - ALLISSON LUNARD PARTICIPAÇÕES LTDA - Assinatura: 14/11/2025. Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 133/2022 - Processo Nº 10115/2022 - Pregão Eletrônico n° 64/2022 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviço de Oftalmologia, para Realização de Consultas e Exames. Para concessão de reajuste e prorrogação de prazo em mais 12 meses. Contratada: - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA - Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027 - Valor Global R$ 2.422.814,00 - Assinatura: 05/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 078/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 25.276.950/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº. 974572/ 2025/ MCIDADES/ CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1100631-51 - Programa Moradia Digna - com a finalidade de PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS no município de Uchoa/SP. A presente adequação da planilha orçamentária e cronograma licitados e apresentados pela empresa contratada - contrato nº. 078/2025, decorreu de erro material da planilha originalmente encaminhada pelo Departamento de Engenharia Municipal e visa o ajustamento dos mesmos, devido divergência com os presentes no sistema Transferegov e aprovados pela mandatária do Termo de Compromisso. O ajustamento é realizado com fundamento no art. 124, I, "a", da Lei federal nº. 14.133/2021, com alteração unilateral de quantitativos e valores, bem como a inclusão de itens na planilha orçamentária, estando a contratada de comum acordo, para a devida inclusão no Transferegov. Assim, ficam a planilha orçamentária e cronograma originais apresentados pela contratada após a declaração de vencedora do certame, substituídos pelos novos, anexados a este termo aditivo, que reflete as alterações acordadas entre as partes. Em decorrência das alterações ocorridas na cláusula terceira, o valor do contrato passa a vigorar com acréscimo de aproximadamente 0,7% (zero vírgula sete por cento), passando de R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), para R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), devido a necessidade de adequação da planilha orçamentária, para corresponder à presente no sistema Transferegov, e posterior cadastro da planilha da contratada no mesmo, bem como a necessidade da construção das Unidades Habitacionais, com ênfase no interesse público e manutenção do procedimento licitatório. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato nº. 078/2025 que não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 19/01/2026 - Modalidade: Concorrência Pública Obras nº. 004/2025. Aditivo na íntegra no site: www.uchoa.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2025 PROCESSO Nº 528/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de Modem com serviço ativo de internet móvel, ilimitada e ininterrupta, com tecnologia 5G, incluindo fornecimento de chip SIM e suporte técnico, destinados ao uso nos Postos de Cadastro Único (CadÚnico) e unidades de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Comunicamos para os devidos fins, que o procedimento licitatório acima epigrafado, encontra-se SUSPENSO. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 19 de janeiro de 2026. GUILHERME MURASSE DAVANÇO Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMBG O Município de Brejo Grande/SE, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público a ERRATA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/PMBG, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE-SE, foi publicado Página na 270 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 12, passando a viger com a seguinte redação: ONDE SELÊ: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. LEIA-SE: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16 (dezesseis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. Brejo Grande-SE, 19 de janeiro de 2026. GRYDIANE MAYARA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO para Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Virgulino, No Povoado Capim Grosso e da Unidade de Saude da Familia Antonio Apolonio Costa, Bairro Torre, Em Canindé de São Francisco/Se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 537.598,77 (quinhentos e trinte e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 04/02/2026 (quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 41/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução das Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde No Assentamento Canadá, Em Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Valor Global Estimado: R$ 2.188.001,65 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme anexos. DATA DO CERTAME: 04/02/2026 (quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 018 de 16 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. PARECER JURÍDICO: 42/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências A Seguir Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Data do Certame: 29/01/2026 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e seis) às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 037/2026. ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito