DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000005 5 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGA/AGU Nº 70, 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.591024/2025-17, resolve: N O M EA R SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO, matrícula Siape nº 1553348, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014586), da Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.000051/2026-76, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Administrador, ocupado por DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula Siape nº 1169900, código da vaga nº 0584264, a contar de 12 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.000048/2026-52, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por SAMIR HAMAD TIMENI FILHO, matrícula Siape nº 1200245, código da vaga nº 0886829, a contar de 14 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 83, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00414.091968/2025-31, resolve: DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ocupado por SILAS PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3477388, código da vaga nº 0885956, a contar de 15 de janeiro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 85, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00404.010674/2025-36, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a LUCAS FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape n° 1836851, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, código da vaga nº 495963, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos calculados com base na média e proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 11926.000277/2025-83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL MIRANDA, matrícula Siape n° 0103460, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 42853, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 269, de 9 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2013, seção 2, página 3, que declarou vacância, a contar de 25 de julho de 2013, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código da vaga nº 795113, de MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO, matrícula Siape nº 1577498, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, passa a vigorar conforme a seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições. Onde se lê: "Agente Administrativo"; Leia-se: Administrador. GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: DISPENSAR, a pedido, RIANE RIBEIRO CARVALHO da função, de caráter transitório, de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mobilização Social Internacional da Diretoria-Executiva da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima do Gabinete Pessoal do Presidente da República, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025, a contar de 20 de janeiro de 2026. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Cel (EB) VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Pessoal Militar do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Maj (EB) MAIKO DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C). WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Cap (EB) NIVALDO FRANCO MARQUES da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E), a contar de 16 de janeiro de 2026. WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 41, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o 2º Sgt (EB) MATEUS JOSÉ ALVES DA SILVEIRA para exercer a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 6 de janeiro de 2026: - Cb (EB) PEDRO SABINO ROSA; e - Cb (EB) YURI DE SOUZA MOREIRA. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 43, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designado o Sd (EB) VICTOR DOS SANTOS SIMPLICIO NARCIZO para exercer a função de AUXILIAR no Escritório de Representação na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I. JANSLEY DE AMORIM SILVA