DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000024 24 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 250/REITORIA/IFRO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000208/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0963220, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE nº 2047294, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de janeiro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 254/REITORIA/IFRO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELLO PEREIRA TAMWING, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação Física, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0845882 (aposentadoria de Letras/Inglês). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 4819/REITORIA/IFRO, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 26, Onde se lê: Código de vaga 0845882 (aposentadoria de Letras/Inglês) - Leia-se Código de vaga 0956175 (vaga nova). MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 255/REITORIA/IFRO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IGOR SOUSA PIRES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras/Inglês, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0956210 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 261/REITORIA/IFRO, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000484/2026-87, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora EDILENE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271334, SIAPECAD nº 02228761, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Departamento de Extensão (JARU - DEPEX), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Extensão (JARU - DEPEX), UORG-212. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000002.2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA EDILENE FERREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2402457, SIAPECAD nº 02154850, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Residência Estudantil Feminina, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 92/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000010.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUCAS VENICIUS DANTAS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3454181, SIAPECAD nº 02497590, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor (a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 95/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001712.2025-94, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE PEREIRA TRIANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1640355, SIAPECAD nº 01405365, lotado(a) no(a) Coordenação de Pós-Graduação do Campus Boa Vista, do encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino e Graduação, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 70 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2026, a servidora Iara Matos Barboza Silva, matrícula SIAPE 1107811, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 71 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2026, a servidora Catarina Abramo Pereira, matrícula SIAPE 1873163, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 89 - Art. 1º Exonerar, a partir de 12/01/2026, a servidora Elizete Ferreira dos Santos Santana, matrícula SIAPE 2247159, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 90 - Art. 1º Nomear, a partir de 13/01/2026, o servidor Gabriel Cruz, matrícula SIAPE 3477968, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Poço Redondo, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 500, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 11 de dezembro de 2025, pelo período de 03 (três) meses, o(a) servidor(a) ELISANGELA DE PAIVA MELO LIMA, matrícula Siape 144*, para a função de Coordenador(a)a do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 500, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º - RECONDUZIR, a partir de 11 de dezembro de 2025, pelo período de 03 (três) meses, o(a) servidor(a) CARLOS MARTINS FERREIRA, matrícula Siape 164*, para a função de Substituto da Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FC C . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA