DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000025 25 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 500, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1.º - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2026, para mandato de dois anos, o servidor RICARDO TAYAROL MARQUES, Matrícula SIAPE no 189*, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Gestão Ambiental, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 585, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 93, Seção 2, página 16, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 1, página 59 e 60, que trata da delegação de competência do Reitor aos Diretores- gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico dos Cursos de Graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.002737/2025-94 Considerando as informações constantes no EDITAL 50/2025 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Considerando o ofício subscrito pelo Coordenador Geral de Graduação deste Campus, resolve: Art. 1° DISPENSAR os servidores Ricardo Costa Pinto e Santos, SIAPE 2706 e Emerson Augusto Priamo Moraes, SIAPE 1811 das funções de coordenador e vice coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, a partir de 18/01/2026, Art. 2º DESIGNAR os servidores Emerson Augusto Priamo Moraes, SIAPE 181 e Sandro Roberto Fernandes, SIAPE 210 para função de coordenador e vice coordenador do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC, do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, a partir de 18/01/2026, para cumprimento de mandato de 02(dois) anos. Art 3º Revogar a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 325, de 20 de dezembro de 2023 publicada no BGP em 22/12/2023 - Ano 7 Edição 12.16 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA RODRIGUES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 585, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 93, Seção 2, página 16, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 1, página 59 e 60, que trata da delegação de competência do Reitor aos Diretores- gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico dos Cursos de Graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora Considerando a documentação acostada ao Processo nº 23225.002736/2025-40 Considerando as informações constantes no EDITAL 49/2025- EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA Considerando o ofício subscrito pelo Coordenador Geral de Graduação deste Campus, resolve: Art. 1° RECONDUZIR a partir de 19/01/2026, os servidores Mateus Balbino Guimarães, SIAPE 2275 e Atila Arueira Jones, SIAPE 1155, para a função, respectivamente, de coordenador, código FCC, e de vice coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA RODRIGUES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 585, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 93, Seção 2, página 16, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 1, página 59 e 60, que trata da delegação de competência do Reitor aos Diretores-gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico dos Cursos de Graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 298, de 28 de novembro de 2023, publicada no BGP em 28/11/2023 - Ano 7 Edição 11.18, Considerando o ofício subscrito pelo Coordenador Geral de Graduação deste Campus, resolve: Art. 1° DESIGNAR, em caráter pro-tempore, de 01/12/2025 até 14/01/2026, os servidores ALEXANDRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 187, e RODRIGO FONSECA CAIXETA, matrícula SIAPE 195, para o exercício das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-coordenador do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA RODRIGUES PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 585, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025, Edição nº 93, Seção 2, página 16, e, ainda, Considerando a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 1, página 59 e 60, que trata da delegação de competência do Reitor aos Diretores- gerais de campus, Considerando o Regulamento Acadêmico dos Cursos de Graduação do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, Considerando as informações constantes no Processo nº 23225.002735/2025-03 Considerando o EDITAL 48/2025 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM DESIGN DE I N T E R I O R ES Considerando o ofício subscrito pelo Coordenador Geral de Graduação deste Campus, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 15/01/2026, os servidores ALEXANDRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 187, e RODRIGO FONSECA CAIXETA, matrícula SIAPE 195, para o exercício das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice- coordenador do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, Art 2º NOMEAR a partir de 15/01/2026 os servidores RODRIGO FONSECA CAIXETA, matrícula SIAPE 195 e ALEXANDRA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 187*** para o exercício das funções, respectivamente, de Coordenador, código FCC, e de Vice- coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Interiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento do mandato de 2 (dois) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 205, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000191.2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/01/2026, a servidora Tassia Gonçalves Aires, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Fiscalização (FG-1), da Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, matrícula Siape nº 2151561, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD- 2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 15 a 24 de janeiro de 2026, em virtude de licença para capacitação da titular. Art. 2º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 25 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026, em virtude de licença para capacitação da titular. Art. 3º Nomear a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº 1413436, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 7 a 13 de fevereiro de 2026, em virtude de licença para capacitação da titular. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 98/REITORIA/IFTM, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RENATA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116734, SIAPECAD nº 01897966, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 143/REITORIA/IFTM, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSE RICARDO GONCALVES MANZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1670392, SIAPECAD nº 01437614, lotado e em exercício no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA PORTARIA Nº 144/REITORIA/IFTM, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 94 de 13/01/2026, publicada no DOU de 15/01/2026, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL RUFINO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1799521, SIAPECAD nº 01576228, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Pesquisa, Pós- Graduação e Produção do Campus Uberaba, do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Pesquisa, Pós-Graduação e Produção do Campus Uberaba, UORG-285. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. FLAVIO CALDEIRA SILVA